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U wot m8? Estórias de um gajo que se mudou para o UK [Capítulo 1: Mudanças e chegadas]

2020.09.20 14:53 UninformedImmigrant U wot m8? Estórias de um gajo que se mudou para o UK [Capítulo 1: Mudanças e chegadas]

Olá amigos. No post anterior introduzi levemente o espírito desta série, e este é o primeiro capítulo "a sério" da série. Este capítulo versa sobre o processo de preparação para a mudança e o "primeiro embate" da chegada ao novo país; que assuntos tive que tratar imediatamente antes de me mudar, assim como assim que cheguei. Como tenho dito, esta experiência é pessoal, e é importante que entendam que não se aplicará certamente a todos. Riam-se, chorem, e deixem os vossos pensamentos na caixinha em baixo.
Ao longo do texto vão ver uns números entre parênteses rectos ([XXXX]). Isto são referências que estão por extenso perto do fim do post, na secção apropriadamente denominada "Referências".

Take-Aways Principais

Eu gosto de ter uns bullet points com as ideias principais que se devem reter de cada capítulo, uma espécie de "se não leres mais nada, lê isto" do capítulo. Os deste capítulo rezam assim:
Os detalhes estão no texto por aí abaixo.

A odisseia do trabalho científico em Portugal

Já alguma vez tiveram aquele sonho em que querem gritar e não conseguem? Aquela sensação quase infantil de impotência, do pavor da inacção e do pasmo em relação ao que quer que seja que se está a desenrolar à nossa frente? Ou aquele em que querem esmurrar alguém mas não acontece nada? A sensação de impotência é, pessoalmente, das piores que podemos ter; a de querermos fazer alguma coisa, acharmos que sabemos o que fazer e não conseguirmos.
Trabalhar no tecido académico e de micro-empresas português (vulgo technology transfer) é um bocadinho assim. Por mais que um gajo se esforce, é muito difícil escapar à subsidio-dependência, à chico-espertice, à mediocridade, à inexperiência, à falta de processo e, acima de tudo, à falta de recursos. Por bom que seja o sonho, por interessante que seja o projecto, por positivo que seja o ambiente de trabalho, por porreiros que sejam os colegas, há uma sensação latente de "isto não vai dar para construir uma carreira". Isto torna-se particularmente agudo quando se trabalha numa área de tecnologia de ponta, para a qual inevitavelmente o mercado português está pouco desenvolvido. Não havendo mercado, a empresa vira papa-projectos e passa a viver de fundos comunitários, QRENs, COMPETEs, H2020s e coisas que tal. O tempo que se devia gastar em desenvolvimento é gasto a tentar convencer revisores de projectos a darem-nos mais uma esmola, e todos os projectos são uma corrida ao fundo: como é que conseguimos fazer esta omelete bonita com muito poucos ovos? Será que precisamos mesmo de duas pessoas para fazer isto, não dará só uma? Certamente o equipamento X também dá para este projecto.
Um aspecto particularmente doloroso neste ambiente é a altíssima rotatividade dos colegas. Quando se trabalha nestas condições tende-se a depender de recursos precários: bolseiros de investigação, estágios IEFP, estágios profissionais, estágios académicos, e por aí fora. Isto torna imediatamente impossível treinar alguém para fazer alguma coisa de jeito, e dei por mim a ensinar 3 ou 4 pessoas a fazer a mesma coisa em ocasiões diferentes ao longo dos anos. Nunca ninguém fica e toda a gente parte para outra, seja porque a empresa não lhes pode pagar, ou porque são incompetentes demais para nos darmos ao trabalho de lhes tentar arranjar financiamento. As caras e os nomes confundem-se numa espécie de groundhog day tecnológico em que cada ano que passa temos as mesmas conversas. Um tipo que vá ficando, ora porque é bom ou porque é teimoso, vai dando por si a avançar na idade ao mesmo tempo que os colegas não. A certo ponto, todos os meus colegas eram pelo menos uns 4 ou 5 anos mais novos que eu; ora se até eu quase nem tinha barba (hipérbole), então eles estavam mais verdes que as bananas da Costa Rica quando chegam ao Continente.
Quando me perguntam porque é que os portugueses têm tendência a se dar bem lá fora, aponto-os sempre para as condições em que somos habituados a fazer trabalho world-class. As publicações a que submetemos artigos não querem saber das nossas dificuldades; querem papers de qualidade. As agências de financiamento não querem saber de rotatividade, querem saber de know-how, track record e orçamentos. O trabalho que temos que entregar para sobreviver tem que ser de topo, ao mesmo tempo que as condições são de fundo. Pega-se num tipo habituado a isto, senta-lo numa cadeira de 300€, dá-se-lhe 3 monitores e um portátil que dava para comprar um carro, e é natural que o desempenho seja incrível.
Eu não me considero um perfeccionista (e acho que quem se considera perfeccionista pensa demais de si próprio) mas procuro estar numa constante curva ascendente no que toca à qualidade do meu trabalho. Umas vezes a curva é mais inclinada, outras vezes é menos inclinada, mas a cada dia estar um bocadinho melhor que no dia anterior. Aliás, quem me conhece sabe que esse é um traço que aplico em quase tudo: no trabalho, na vida, no desporto, etc. Antes de me mudar sentia que tinha batido no tecto da qualidade do que podia entregar. O meu esforço era máximo e o factor limitador da qualidade da entrega era a forma como o trabalho que eu tinha para fazer era entregue. Não havia tempo suficiente para inovação, era preciso planear de forma irrealista (e entregar de forma irrealista) para se conseguir fazer o malabarismo de todos os projectos. A constante mudança de contexto comia horas todos os dias.
A ética de trabalho portuguesa é, geralmente, horrível. Se eu trabalhei as minhas 8h, entreguei o que tinha para entregar e não tenho horário de trabalho, então vou sair às 16h. Ou chegar às 10h. Geralmente, fazer menos que 9-19 é mal visto, e eu fui sempre muito vocal (se calhar de forma prejudicial para mim próprio) acerca do quão estúpido isso me parece. Cheguei a ouvir algo semelhante a "tu és daqueles gajos que vão de férias desaparecem do mapa". Não é esse o objectivo das férias?

Um dia destes decidi mudar-me para o UK

Então um dia desatei a mandar CVs por esse mundo fora, a ver o que colava. Inevitavelmente, apareceram-me várias ofertas interessantes, a melhor das quais no UK. Contas feitas, a oferta praticamente multiplicou o meu salário bruto por 5 (talvez um bocadinho mais), empurrando-me de um salário mediano em Portugal para um salário bastante acima da média no UK. Esta é daquelas particularidades a que me refiro quando digo que a minha experiência é extremamente pessoal: eu tive a sorte de gostar e ter talento para trabalhar nesta área, e a dupla sorte de ser uma área em que simultaneamente há muita oferta e pouca procura de trabalho. Meio ao calhas cultivei um skillset muito valioso, ou que consegui vender bem. Infelizmente, para manter esta conta dissociada da minha identidade não vos posso especificar qual é; somos poucos, tornava-se muito fácil encontrar-me pelas publicações.
Curiosamente, está agora (à data da escrita) a fazer um ano que me decidi mudar. Nessa altura, a maior preocupação de quem se mudava para o UK era o Brexit, mas houve uma série de factores que me acalmaram:
Acerca deste último: ser estrangeiro no UK ou ser em qualquer outra parte é, para mim, semelhante. Então, se o Brexit por alguma razão resultasse numa perseguição aos estrangeiros, ou numa forte desvalorização da libra, etc, a minha situação ainda assim seria melhor que antes. Teria um CV mais rico, experiência adicional na indústria, e dinheiro no banco, tudo factores que facilitariam a mudança para um país terceiro.
Portanto com os factores políticos resolvidos por ora, e com a família a apoiar, lá me decidi.
Lá vim eu.

Preparação

A preparação para a mudança dividiu-se em:
Para benefício máximo meu e das duas empresas envolvidas, decidi reservar apenas umas 3 semanas sem trabalhar para tratar de tudo. Arrependi-me profundamente: devia ter fodido uma das empresas (a velha, potencialmente) e tido mais tempo para mim e para os meus. Naturalmente, houve muito que pude fazer enquanto trabalhava, como tratar da documentação. A logística foi um pesadelo; tive que esvaziar o apartamento em 2 dias e encontrar forma de arrumar tudo o que tinha na minha casa de família. Uma boa parte ficou por fazer pois queria passar tempo com a família em vez de arrumar merda. Tive que denunciar o contrato de arrendamento, da energia, da água e das telecomunicações. Obviamente, a Vodafone foi a mais merdosa no meio disto tudo, primeiro porque queriam que pagasse a fidelização (tive que demonstrar que vinha para o estrangeiro), e depois porque queriam cobrar o equipamento apesar de o ter entregue a horas e em boas condições. Típica escumalhice de telecom portuguesa, nada de novo.
A preparação legal foi mais cuidada. Para referência, a documentação que preparei foi:
Também nomeei (por procuração) um representante legal em Portugal. Inicialmente pareceu-me overkill, e apenas o recomendaria se tiverem alguém que seja de muita, muita confiança. Mas para mim tem sido muito útil, pois essa pessoa pode-me substituir em qualquer todos os compromissos, requerer a emissão de documentação em meu nome, transaccionar os meus bens (tipo vender o carro velho) e negociar em meu nome com as telecoms quando se armam em parvas (ver Vodafone acima). A pessoa que ficou com esta responsabilidade é da minha absoluta confiança, mas mesmo assim é um compromisso que deve ser mantido debaixo de olho e apenas pelo tempo necessário.
Às tantas perguntei-me "sua besta, já pensaste em quanto dinheiro vais gastar?" Bom, através de uma combinação de salário baixo e escolhas financeiras pouco saudáveis (que reconheço mas não quero detalhar), as minhas poupanças resumiam-se a uns míseros 2000€. Amigos, 2000€ não é dinheiro nenhum. Precisava de mais. Pelas minhas contas, e porque não vinha sozinho, precisaria de cerca de 15000€ para fazer isto com algum descanso, ainda que não conforto.
Lembram-se de quando tivemos uma crise "once in a lifetime" em 2008? Aquela da qual vamos ter saudades agora em 2021? Essa mesmo. Uma consequência engraçada dessa crise foi que as pessoas se habituaram a fazer crédito ao consumo, e os bancos habituaram-se a emprestar dinheiro como quem dá cá aquela palha, já que o Estado depois os resgata e ninguém vai preso. Como sempre trabalhei, paguei os meus impostos e nunca tive dívidas, pude pedir um crédito pessoal para pagar a mudança inicial. 15k no banco, check.
Obviamente não o gastei todo, e a empresa para onde fui trabalhar devolveu-me uma esmagadora parte do que gastei através de um fundo de "relocation expenses". A empresa pagou (mas eu tive que adiantar):
Em cima disso, paguei eu:
Admito que fiz algumas escolhas controversas, e houve muito dinheiro perdido em conversão de moeda. Podia ter ficado fora da cidade enquanto procurava apartamento, podia ter comprado mobília mais barata, podia ter dormido no chão, podia ter comprado malas mais baratas, podia ter andado de comboio em vez de alugar carros quando precisei. Mudei-me de uma forma que considero "medianamente confortável": não o fiz luxuosamente, mas dei-me ao luxo de trazer a Maria, de não ter que partilhar casa e de evitar largamente transportes públicos. Com o dinheiro que a empresa me devolveu constituí um fundo de emergência. Não liquidei logo a dívida porque entendo que é mais importante ter um fundo de emergência do que estar debt-free (mais sobre isso daqui a um post ou dois).
São escolhas. Emigrar é caro, amigos. Conheço quem o tenha feito com 200€ no bolso, mas não é confortável e não quero isso para mim.
Praticamente foi tudo pago através do Revolut. Criei uma conta pouco antes de vir, comprei o premium para não ter limites de conversões, e usei. Inclusivamente recebi lá o primeiro salário enquanto não criei a conta no banco.
A preparação emocional foi a menos complicada. O meu núcleo duro é relativamente pequeno, e toda a gente estava preparada há muito tempo para que eu "fugisse"; era conhecido praticamente desde que tinha começado o PhD que a minha área não era viável em Portugal, e que estava revoltado com a ética de trabalho merdosa. Naturalmente a minha mãe não gostou da ideia, mas são coisas da vida. Ainda assim, um conselho: não se armem em fortes e não descuidem a preparação psicológica/emocional que é necessária para este tipo de viagem. Eu sei que pessoas diferentes têm níveis de resiliência diferentes, mas o português tem muito a mania de achar que é o maior; cuidado com isso. Além disso, não deixem que estas preparações vos tomem todo o tempo que têm; guardem tempo para estar com a família, para lazer, e para descansar. Eu deixei-me consumir um pouco e não foi bom.

Como não ser sem-abrigo

Aterrei em meados de Setembro num dia nublado com duas malas de 30kg, uma mochila para mim e outra para a Maria, e a convicta certeza de que me estava a foder. Tinha cerca de 2.5 semanas até começar a trabalhar, e até lá a missão era só uma: encontrar um apartamento. Há muito para dizer acerca da habitação no UK, vou escrever um post só para isso e por isso aqui vou focar apenas na experiência do recém-chegado.
Eu decidi que não estava disposto a arrendar pelo privado; iria sempre através de uma agência imobiliária. Como não tinha tanta familiaridade com o mercado nem com a legislação, achei que seria mais seguro ir por essa via mais cara e minimizar a possibilidade de ser ludibriado. Recomendo vivamente. Então comecei a encetar contactos por telefone para marcar visitas a apartamentos.
E aí bateu-me.
Eu não conseguia perceber nada do que estes caralhos diziam ao telefone. NADA. "Ahka hrask apfiasdafsd duja sudn" diziam eles, e eu "sorry, I have a really bad connection, could you repeat that?" e eles lá repetiam mais calmamente "G'mornin, how can I help you today?". Muita vez disse eu que tinha pouca rede, a ver se eles abrandavam um bocadinho. E funciona! Top tip: se estiverem a tentar perceber o que eles dizem por telefone, queixem-se da ligação; o serviço móvel no UK é tão mau que eles vão na conversa.
Agora, eu sei falar inglês, ok? Naveguei perfeitamente bem as entrevistas, tenho dúzias de publicações em inglês "impecável", e trabalho em inglês há anos e anos. O problema é o seguinte: falar inglês enquanto se trabalha e escrever coisas em inglês são ambos experiências muito diferentes da de tentar falar com um nativo com sotaque, que assume maneirismos e expressões que não conhecemos, sobre locais que não conhecemos e dentro de um sistema (de arrendamento) que não conhecemos, tudo isto por telefone e sem poder ler nos lábios nem ler expressões corporais.
Com algum desenrascanço tipicamente português fui enchendo os dias de visitas a apartamentos na zona. Num dos dias aluguei um carro para ir ver apartamentos numa cidade vizinha (onde até acabei por ficar), algo que recomendo vivamente. Durante essas semanas vimos facilmente uns 25 apartamentos, talvez mais. As primeiras impressões foram:
(Um aparte acerca da alcatifa: se tiverem uma casa toda alcatifada comprem um robot aspirador de qualidade e aspirem todos os dias, até mais do que uma vez. A vossa qualidade de vida vai aumentar 1000 vezes.)
Escolhido o apartamento, fizemos uma oferta/candidatura. Oferecemos o valor que o senhorio pedia e, já tendo falado com muitos agentes, ofereci-me para pagar o contrato inteiro de 6 meses no dia da entrada. O que se seguiu foi um processo que, para mim, era completamente estrangeiro: o de "referencing" do potencial arrendatário. Pediram-me as moradas anteriores até 3 anos e os contactos dos senhorios, assim como a minha morada de família permanente e (muitos) dados pessoais. Essa informação foi usada para verificar que eu não era um impostor, e para verificar que tinha o hábito de pagar a renda. Ligaram para a minha antiga senhoria portuguesa, uma senhora de 82 anos, a perguntar se eu pagava a renda. Por mero acaso ela fala inglês (foi investigadora) e soube-lhes dar resposta, mas achei a atitude absolutamente desnecessária. Lembro-me de me sentir ofendido; "mas estes filhos da puta acham que pagar 6 meses à cabeça não chega?"
Seguiu-se um contrato de arrendamento para uma Assured Shorthold Tenancy [1], que é a modalidade "normal" de arrendamento para habitação por aqui. O agente imobiliário tratou de toda a papelada, mas eu tirei um dia para ler todo o contrato e verificar se batia certo com o que conhecia da lei daqui, o que recomendo vivamente. Atenção que a partir de meados de 2019 as taxas cobradas pelos agentes imobiliários passaram a ser limitadas por lei [2], por isso se vos pedirem alguma taxa administrativa mandem-nos sugar no pénis mais próximo. Na altura disseram-me que o normal, antes dessa mudança, seria o arrendatário pagar uma taxa de 700 libras à imobiliária pelo serviço. Era matá-los.
Assinado o contrato, ficou fixada uma data para entrada no apartamento. O valor a pagar é esperado nesta altura, no momento imediatamente precedente à entrega das chaves, o que significa que é preciso ter esse dinheiro disponível num cartão aceite pela imobiliária. Obviamente que é possível pagar por transferência, mas isso pode atrasar a data de entrada, e eu estava a pagar hotel por isso tinha interesse em me despachar.
Este processo foi, para mim, extremamente stressante. Até ao momento em que temos a chave na mão, o nível de incerteza é altíssimo: vou precisar de estender a estadia no hotel? Vou ter dinheiro que chegue caso o senhorio recuse o arrendamento? Será que vou ter que procurar noutra zona? Será que vou conseguir fazer isso enquanto trabalho? Para mim, encontrar a primeira casa foi facilmente a parte enervante da mudança. Agora já tenho uma posição muito mais sólida: conheço a zona, conheço o mercado, tenho um pé de meia e transporte próprio. O início custa muito mais.

Burocracias adicionais a tratar no início

Além da casa, que era a minha primeira preocupação, há um outro conjunto de coisas que têm que ser tratadas quanto antes:

Referências

[1] https://england.shelter.org.uk/housing_advice/private_renting/assured_shorthold_tenancies_with_private_landlords [2] https://www.gov.uk/government/collections/tenant-fees-act [3] https://www.gov.uk/council-tax [4] https://www.gov.uk/tax-codes [5] https://www.gov.uk/income-tax/how-you-pay-income-tax

Capítulos Anteriores

O próximo capítulo deve ser mais sobre habitação ou sobre compramanter carro e conduzir. Depende de qual o capítulo que acabar por ficar pronto mais cedo. Às tantas calha ser outro qualquer ¯\_(ツ)_/¯
Se este post gerar uma resposta tão forte como os outros, é possível que eu não consiga responder a todos os comments. Se for esse o caso, peço desculpa; vou dar o meu melhor.
No outro post alguém (um mod?) colocou o flair "Conteúdo Original". Não encontrei esse por isso pus "discussão".
Abraços, e obrigado por virem à minha TED talk.
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2020.08.28 07:33 WRS13 Entre elogios, alertas e sugestões, conselho fiscal listou 14 itens em finanças de 2019 do Atlético-MG

Entre elogios, alertas e sugestões, conselho fiscal listou 14 itens em finanças de 2019 do Atlético-MG submitted by WRS13 to Galo [link] [comments]


2020.08.27 20:06 OutsiderofDarkLand Vítor Baía e Luís Gonçalves propostos para administradores executivos

https://www.ojogo.pt/futebol/1a-liga/porto/noticias/fc-porto-confirma-luis-goncalves-e-vitor-baia-propostos-para-administradores-executivos-12559290.html
FC Porto levará a proposta à Assembleia Geral de 17 de setembro.
O FC Porto confirmou esta quinta-feira que vai propor a passagem de Luís Gonçalves, diretor geral para o futebol, e Vítor Baía, que integrou a lista de Pinto da Costa, a administradores executivos da SAD.
A notícia já tinha sido adiantada por O JOGO e foi "oficializada" pelo clube azul e branco através do site oficial. Os dragões explicam que esta e outras propostas serão levadas à Assembleia Geral (AG) marcada para 17 de setembro (15h30), no auditório do Estádio do Dragão.
O FC Porto acrescenta ainda que Manuela Aguiar, Rita Moreira e Cristina Azevedo, propostas para administradoras não executivas, serão as primeiras mulheres no Conselho de Administração da SAD.
Confira a ordem de trabalhos da AG da SAD do FC Porto:
1 - Deliberar sobre a eleição da Mesa da Assembleia Geral para o quadriénio 2020/2023;
2 - Deliberar sobre a eleição do Conselho de Administração para o quadriénio 2020/2023;
3 - Deliberar sobre a eleição do Conselho Fiscal para o quadriénio 2020/2023;
4 - Deliberar sobre a nomeação do Revisor Oficial de Contas para o quadriénio 2020/2023;
5 - Deliberar sobre a eleição da Comissão de Vencimentos para o quadriénio 2020/2023;
6 - Deliberar sobre a eleição do Conselho Consultivo para o quadriénio 2020/2023.
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2020.08.27 16:02 Scabello More about Belarus color "revolution"

Text from a amazing marxist virtual magazine from Brazil.

https://revistaopera.com.b2020/08/26/belarus-nacionalismo-e-oposicao/

Belarus: nacionalismo e oposição


As manifestações em Belarus estão recebendo uma grande cobertura nos meios ocidentais, o que se reflete na imprensa brasileira, que se contenta em traduzir e repetir aquilo que é dito em grandes veículos europeus. A amplitude e até a paixão dessa cobertura gera, por efeito de contraste, uma sensação de falta de profundidade, já que em meio de tantas notícias, carecemos até mesmo de uma introdução sobre aspectos específicos do conflito e dos atores que participam dele. O que a cobertura nos oferece, no entanto, é uma narrativa sobre manifestantes lutando contra um ditador em nome da liberdade, discurso fortalecido por uma certa abundância de imagens. Na frente desta luta, a candidata derrotada – alegadamente vítima de fraude – Sviatlana Tsikhanouskaya, uma “mulher simples”, “apenas uma dona de casa”, o símbolo da mudança. Em alguns dos meios de esquerda e alternativos, este posicionamento da grande mídia já gera uma certa desconfiança. Imediatamente surgem perguntas sobre quem forma essa oposição e se podemos fazer comparações com a Ucrânia em 2014, onde uma “revolução democrática” foi acompanhada por grupos neofascistas, ultranacionalismo e chauvinismo anti-russo. Outros já se revoltam contra o reflexo condicionado e declaram que não podemos julgar os eventos de Belarus pela ótica dos eventos ucranianos, e que avaliações não deveriam ser feitas na função inversa da grande mídia. Me deparando com a diversidade de problemas que podem ser desenvolvidos a partir do problema de Belarus, decidi começar com um problema simples de imagem e simbologia, mas que nos traz muitas informações. As imagens que estampam os jornais são dominadas por duas cores: branco e vermelho.

Uma disputa pela história

Uma faixa branca em cima, uma faixa vermelha no meio e outra faixa branca embaixo – esta bandeira domina as manifestações oposicionistas em Belarus. Ela surgiu primeiro em 1919, em uma breve experiência política chamada de República Popular Bielorrussa, órgão liderado por nacionalistas mas criado pela ocupação alemã no contexto do pós-Primeira Guerra, Guerra Civil na Rússia e intervenção estrangeira que ocorreu naquele período. Uma bandeira diferente do símbolo oficial de Belarus: do lado esquerdo, uma faixa vertical reproduz um padrão tradicional bielorrusso, como na costura, em vermelho e branco, do lado duas faixas horizontais, vermelho sobre verde (somente um terço em verde). Bandeira muito similar à velha bandeira da República Socialista Soviética de Belarus, com a diferença que na antiga o padrão tradicional estava com as cores invertidas e na massa vermelha horizontal brilhava a foice-e-martelo amarela com uma estrela vermelha em cima. Os manifestantes também usam um brasão de armas histórico do Grão Ducado da Lituânia, a Pahonia, onde vemos um cavaleiro branco, brandindo sua espada e segurando um escudo adornado por uma cruz jaguelônica. O emblema oficial de Belarus, no entanto, é diferente, correspondendo à simbologia soviética, onde um sol que se levanta sobre o globo ilumina o mapa de Belarus, com bagos de trigo nos flancos e uma estrela vermelha coroando a imagem. Essa diferença entre símbolos do governo e da oposição não é só uma diferença política momentânea, mas remete a uma disputa pela identidade nacional de Belarus, a processos divergentes de formação de consciência nacional, conforme exemplificados por Grigory Ioffe. Quando Belarus se tornou independente da União Soviética nos anos 90, isto aconteceu apesar da vontade popular, sem movimentos separatistas como os que ocorreram vigorosamente nas repúblicas soviéticas bálticas, vizinhas de Belarus pelo norte, ou na parte ocidental da Ucrânia, país que faz fronteira com Belarus pelo sul. Pelo menos até pouco tempo atrás, a maioria dos cidadãos se identificava com a Rússia e concebia a história de Belarus no marco de uma história soviética. Para a maioria da população, o evento mais importante da história de Belarus foi a Grande Guerra Patriótica, isto é, a resistência contra os invasores nazistas, o movimento partisan como primeiro ato de vontade coletiva. É depois da guerra que os bielorrussos se tornam maioria nas cidades do país (antes de maioria judaica, polaca e russa), bem como dirigentes da república soviética – líderes partisans se tornaram líderes do partido. Esse discurso filo-soviético também é acompanhado pela ideia de proximidade com a cultura russa, inclusive a constatação de que é difícil fazer uma diferenciação nacional entre as duas culturas. Em termos de narrativa histórica, isso é acompanhado por afirmações como a de que a Rússia salvou o povo das “terras de Belarus” da opressão nacional e religiosa dos poloneses. Então, figuras históricas da Rússia são lembradas, como por exemplo o general Alexander Suvorov (1730 – 1800), que é celebrado como um herói da luta contra a invasão polonesa das “terras de Belarus” e da Rússia em geral. Essa ideia de união entre Rússia e Belarus é fundamental para o pan-eslavismo. A revolução em 1917 também é considerada um episódio nacional, o começo da criação nacional de Belarus dentro da União Soviética, com sua própria seção bolchevique e adesão dos camponeses à utopia comunista, mas nem isso e nem a história nacional russa superam a Segunda Guerra Mundial como fator de consciência nacional. Contra esta visão surgiu uma alternativa ocidentalizante, que propõe que Belarus é um país completamente diferente da Rússia, que foi dominado pela Rússia e que precisa romper com Moscou para ser um país europeu. Essa tendência tenta afirmar a existência de um componente bielorrusso específico na Comunidade Polaco-Lituana, identificando a elite pré-nacional com nobres locais. Atribuem a “falta de consciência nacional” no país à intrigas externas. Seus heróis de forma geral são heróis poloneses, e celebram quando os poloneses invadiram a Rússia. Se esforçam por fazer uma revisão histórica que justifique a existência de uma nacionalidade bielorrussa atacando a narrativa ligada à Segunda Guerra Mundial, renegando a luta dos partisans e enquadrando sua nação como uma “vítima do estalinismo”, que passa ser comparado com o nazismo como uma força externa. Suas preocupações centrais, além de tentar construir uma história de Belarus antes do século XX, está a preservação da língua bielorrussa em particular, com suas diferenças em relação ao russo. Nessa visão, as repressões do período Stálin deixam de ser uma realidade compartilhada com os russos e outras nacionalidades soviéticas, para ser entendida como uma repressão contra a nação de Belarus, exemplificada principalmente pela repressão de intelectuais nacionalistas. Na tentativa de desconstruir o “estalinismo” e os partisans, os nacionalistas defenderam a Rada Central de Belarus, um órgão colaboracionista criado pela ocupação alemã, que não pode ser chamado sequer de governo títere, mas que adotava a visão histórica dos nacionalistas e fez escolas de língua exclusivamente bielorrussa em Minsk. A Rada foi liderada por Radasłaŭ Astroŭski, que foi para o exílio norte-americano e dissolveu órgão depois da guerra para evitar responsabilização por crimes de guerra. A versão nacionalista não só defende a “posição complicada” dos colaboradores nos anos 40, como revisa positivamente o papel do oficial nazista Wilhelm Kobe, Comissário Geral para Belarus entre 1941 e 1943 (até ser assassinado pela partisan Yelena Mazanik). Argumenta-se que Kobe seria um homem interessado nas coisas bielorrussas e seu domínio permitiu o florescimento nacionalista. Do lado colaboracionista existiu uma Polícia Auxiliar e a Guarda Territorial Bielorrusa, as duas ligadas aos massacres nazistas e associadas a uma das unidades mais infames da SS, a 36ª Divisão de Granadeiros da SS “Dirlewanger”. Depois, foi formada por uma brigada bielorrussa na 30ª da SS. A colaboração usava as bandeiras vermelha e branca, com a Guarda Territorial usando braçadeiras nessa cor. Essas cores seriam retomadas na independência do país em 1991, mas foram muito atacadas por sua associação com a colaboração. Por isso ela foi rechaçada por uma maioria esmagadora em um referendo realizado em 1995, que definiu os símbolos nacionais de hoje e mudou o “Dia da Independência” para 3 de Julho, dia em que Minsk foi libertada das forças de ocupação nazista, em 1944. A visão nacionalista e ocidentalizante é minoritária, compartilhada por algo entre 8% e 10% da população; número que é consistente com o número de católicos do país – um pouco maior, na verdade, o que serve para contemplar uma minoria de jovens de Minsk, que proporcionalmente tendem a ser mais adeptos de uma visão distinta da história soviética. Em 1991, o nacionalismo se reuniu na Frente Popular Bielorrussa, em torno da figura do arqueólogo Zianon Pazniak, que representava uma militância radical, anti-russa, europeísta e guardiã dessa simbologia nacional. O movimento fracassou e parte disso provavelmente se deve à liderança de Pazniak, tido como intolerante. Havia também um movimento paramilitar chamado Legião Branca, que se confrontaria com Lukashenko no final dos anos 90. Estes seriam “os nazis bielorrussos dos anos 90”, pecha que é disputada por seus defensores, que os retratam até mesmo como democratas, mas que é justificada por seus detratores baseada em seu separatismo étnico e intolerância dirigida aos russos apesar de viverem no mesmo espaço e a maioria do seu próprio país falar a língua russa. Ainda assim, o alvo-rubro vem sendo reivindicado como um símbolo de liberdade, democracia e independência: seus defensores vêm tentando firmar a identidade dessa bandeira mais em 1991 do que em 1941. Para todos os efeitos, se tornou um símbolo de oposição Lukashenko, símbolo de “outra Belarus”, com boa parte dos jovens mantendo uma atitude receptiva em relação a ela – um símbolo carregado de controvérsia, mesmo assim. Essas divergências simbólicas escondem diferentes histórias e questões políticas radicais. Além disso, é possível constatar que Belarus tem dois componentes nacionais externos em sua formação: os poloneses e os russos. No plano religioso, o catolicismo associado com Polônia e a ortodoxia associada à Rússia (segundo dados de 2011, 7,1% da população católica, 48,3% ortodoxa e 41,1% diz não ter religião, 3,5% se identificam com outras). Na disputa histórica, existe uma narrativa filo-soviética e outra ocidentalizante. Nesta última década, o próprio governo Lukashenko presidiu sobre uma política de aproximação e conciliação dessas narrativas históricas sobre Belarus, tentando ocupar uma posição mais nacionalista, mesmo que mantendo o núcleo soviético como fundamental. Esta aproximação foi muito criticada por um núcleo duro de patriotas e irredentistas russos. Por outro lado, dentre os manifestantes não necessariamente há uma ruptura total com a narrativa histórica partisan e motivos antifascistas, pelo menos não se buscarmos casos individuais – nesse caso, o uso histórico da bandeira seria ignorado ou superado por outra proposta. Apesar de existir uma oposição que busca lavar a bandeira alvirrubra, é possível identificar nacionalistas radicais na oposição?

Belarus não é Ucrânia – mas pode ser ucranizada?

Pelo menos em meios ocidentais, se afirmou muito que “a crise de Belarus não é geopolítica”. Muitos textos publicados no Carnegie Moscow Center elaboraram em torno dessa afirmação. A declaração da Comissão Europeia afirmou isso. O professor e colunista Thimothy Garton Ash escreveu no The Guardian que sequer se pode esperar um regime democrático liberal depois da saída de Lukashenko, e relata contatos com bielorrussos que dão a impressão de um sentimento ao mesmo tempo oposicionista e pró-russo. Por esse argumento, Belarus é diferente da Ucrânia, as manifestações não têm relação com geopolítica, os bielorrussos até gostam da Rússia e a lógica extrapola ao ponto de dizer que, portanto, Putin tende a apoiá-las. Mais de um texto fala de como a identificação entre bielorrussos e russos, como povos irmãos ou até iguais, “anula” essas questões – isto é, estes textos têm como pressuposto uma solidariedade nacional, uma continuidade entre os dois povos, algo distinto do radicalismo nacionalista. Até parecem acreditar que isto tiraria de Putin o interesse de ajudar Lukashenko ou da Rússia enquadrar esses eventos na sua visão estratégica como algo equivalente ao problema ucraniano. De fato, Belarus não é a Ucrânia. A divisão sobre a identidade nacional não é tão polarizada em Belarus como é na Ucrânia. A divisão regional e linguística, bem como as diferentes orientações geopolíticas, não é tão radical. A marca da colaboração e suas consequências políticas não é tão forte em Belarus como é na Ucrânia – não acredito que o nacionalismo em Belarus está no mesmo patamar do ultranacionalismo ucraniano. No plano da operação política, a comparação com a Ucrânia é feita em função do Maidan de 2014, onde também existem diferenças. O Maidan teve a participação decisiva de partidos políticos consolidados e posicionados dentro do Parlamento, que no momento final tomaram o poder do presidente Yanukovich usando seu poder parlamentar. Partidos ligados a oligarcas multimilionários, com políticos que enriqueceram em negócios de gás, e nas ruas uma tropa de choque de manifestantes formada por nacionalistas bem organizados. Dito isso, devemos olhar para o posicionamento da oposição bielorrussa e não aceitar de forma acrítica as narrativas de que a manifestação não tem nada a ver com geopolítica e que não possuí liderança. Alegam que questões como adesão à OTAN e integração europeia não são primárias na política de Belarus – será mesmo? E essas questões nacionais, não têm relação alguma com as manifestações? Primeiro, um dos movimentos que protagoniza enfrentamentos de rua em Belarus desde outros anos (especialmente nos enfrentamentos de rua de 2010) e se destaca nos meios oposicionistas, inclusive com reconhecimento ocidental, é a Frente Jovem, que é um movimento nacional radical, acusado de filo-fascista e ligado aos neofascistas ucranianos. Este movimento também é ligado ao partido Democracia Cristã Bielorrusa (DCB), o qual ajudou a fundar. Ambos são contra o status oficial da língua russa e querem retirar o russo das escolas. Pavel Sevyarynets, um dos fundadores da Frente Jovem e liderança da DCB, é frequentemente referido como dissidente e “prisioneiro de consciência” foi organizador da campanha “Belarus à Europa”. Ele foi preso antes das eleições como um organizador de distúrbios. A Revista Opera teve acesso ao material de um jornalista internacional que entrevistou um professor de artes bielorrusso, autoproclamado anarquista e defensor das manifestações, que se referiu à prisão de Sevyarynets como um ato preventivo do governo e respondeu a uma pergunta sobre as reivindicações do movimento dizendo que as pessoas tem em sua maior parte bandeiras nacionalistas. Em segundo lugar, cabe ressaltar que um dos principais partidos de oposição e representante das declarações atuais é o Partido da Frente Popular Bielorussa (PFPB), descendente da Frente Popular dos anos 90, um partido de direita, adepto da interpretação nacionalista, hostil à Rússia e pró-europeu. O PFPB, a Democracia Cristã, a Frente Jovem e o partido “Pela Liberdade” são parte de um “Bloco pela Independência de Belarus”. Estes movimentos tiveram vários contatos com grupos neofascistas ucranianos, com a Frente Jovem em específico mantendo relações de longa data e tomando parte em marchas em homenagem a colaboradores como Stepan Bandera e Roman Shukeyvich (que na SS Natchigall foi um carrasco dos habitantes e partisans do sul de Belarus) – diga-se, entretanto, que não necessariamente funcionam da mesma forma que as organizações extremistas. Mesmo movimentos que se organizam como ONGs, com aparência de ativismo genérico e recebendo dinheiro de programas para promover a democracia a partir da Lituânia (que por sua vez direciona dinheiro do Departamento de Estado dos Estados Unidos), servem como organizações nacionalistas, como é o caso da ONG BNR100. Em terceiro lugar, podemos olhar para algumas lideranças de oposição presentes no Conselho de Coordenação formado para derrubar Lukashenko. Foi proclamado que o Conselho de Coordenação é composto por “pessoas destacadas, profissionais, verdadeiros bielorrussos”, por aqueles que “representam o povo bielorrusso da melhor maneira, que nestes dias estão escrevendo uma nova página da história bielorrussa”. Olga Kovalkova, peça importante da campanha de Sviatlana Tsikhanouskaya, que já havia listado pessoas do conselho antes dele ser anunciado oficialmente, em sua página do Facebook. Ela mesma é um dos membros. É graduada pela Transparency International School on Integrity e pela Eastern European School of Political Studies (registrada em Kiev, patrocinada pela USAID, National Endowment for Democracy, Open Society Foundation, Rockefeller Foundation, Ministério das Relações Exteriores da Polônia, União Europeia e estruturas da OTAN). Kovalkova é co-presidente da Democracia Cristã Bielorrussa; defende a saída de Belarus da Organização Tratado de Segurança Coletiva (OTSC; Tratado de Takshent), a separação do Estado da União com a Rússia e a retirada do russo da vida pública. O outro co-presidente da DCB, Vitaly Rymashevsky, também está no conselho. Ales Bialiatski, famoso como defensor dos direitos humanos e que foi preso sob acusação de enganar o fisco a respeito da extensão de sua fortuna, também fez parte do movimento nacionalista da Frente Popular de Belarus, do qual foi secretário entre 1996 e 1999 e vice-presidente entre 1999 e 2001. Também é fundador da organização Comunidade Católica Bielorrussa. É presidente do Viasna Human Rights Centre (financiado por Eurasia Foundation, USAID e OpenSociety) e recebeu o prêmio liberdade do Atlantic Council, além de prêmios e financiamentos na Polônia. Sua prisão em 2011 foi baseada em dados financeiros fornecidos por promotores poloneses e lituanos, enquadrado por um artigo de sonegação da lei bielorrussa.
Na hoste dos nacionalistas mais comprometidos representados no Comitê de Coordenação temos também Yuras Gubarevich, fundador do partido “Pela Liberdade”, antes um dos fundadores da “Frente Jovem” e foi durante anos liderança do Partido Popular; uma das grandes lideranças oposicionistas.
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Pavel Belaus é ligado à Frente Jovem, um dos líderes da ONG Hodna e dono da loja de símbolos nacionalistas Symbal. Ele também é ligado ao movimento neofascista ucraniano Pravy Sektor e esteve envolvido na rede de voluntários bielorrussos para a Ucrânia. Andriy Stryzhak, do BNR100, ligado ao Partido da Frente Popular, coordenador da iniciativa BYCOVID19. Participou do Euromaidan, de campanhas de solidariedade com a “Operação Antiterrorista” de Kiev no leste da Ucrânia e de articulação com voluntários bielorrussos. Andrey Egorov promove a integração europeia. Alexander Dobrovolsky, líder liberal ligado ao velho eixo de aliados de Boris Yeltsin no parlamento soviético, é pró-ocidente. Sergei Chaly trabalhou em campanhas de Lukashenko no passado, é um especialista do mundo financeiro, ligado a oposição liberal russa e pro ocidente. Sim, também existem elementos de esquerda liberal ligados ao Partido Social Democrata de Belarus (Hromada), uma dissidência do PSD oficial, que é a favor da adesão à União Europeia e da OTAN. Dito isso, não falamos o suficiente da influência nacionalista. Tomemos por exemplo o grupo Charter 97, apoiado pelo ocidente, principalmente pela Radio Free Europe, que se estiliza como um movimento demo-liberal. Dão espaço para a Frente Jovem, onde naturalmente seu líder pode chamar os bielorrussos que combatem na Ucrânia de “heróis” pois combatem a “horda” (se referindo a Rússia da mesma maneira que o Pravy Sektor). Voluntários bielorrussos combateram ao lado de unidades do Pravy Sektor e do Batalhão Azov. Durante as manifestações, o Charter 97 publicou, no dia 15 de agosto, um texto comemorando o “Milagre sobre o Vistula: no dia 15 de agosto o exército polonês salvou a Europa dos bolcheviques” e “Dez Vitórias de Belarus”, em que a Rússia é retratada como “inimigo secular” dos bielorrussos. Ações de ocupação de poloneses contra a Rússia são celebradas como “vitórias bielorrussas”. É importante também observar o papel que padres católicos vêm cumprindo nas manifestações, inclusive se colocando à frente de algumas delas. O bispo católico Oleg Butkevich questionou as eleições no dia 12 de agosto. Pelo menos em Lida, em Vitebetsk, Maladzyechna e em Polotsk, clérigos organizaram manifestações. Em Minsk, tomou parte o secretário de imprensa da Conferência de Bispos de Belarus, Yury Sanko. Em Polotsk, sobre a justificativa de ser uma procissão, o padre Vyacheslav Barok falou do momento político como uma “luta do bem contra o mal”. É claro que padres católicos podem participar de movimentos políticos de massa, eles também são parte da sociedade, mas este dado não deixa de ter uma significação política específica, visto que os radicais do nacionalismo bielorrusso se organizam no seio da comunidade católica. Ao mesmo tempo, isso gera ansiedade em um “outro lado”, no que seria um lado “pró-russo”, não só por conta de conspirações sobre “catolicização” do país, mas por ter visto na experiência ucraniana a associação de clérigos do catolicismo grego a neofascistas e eventualmente o Estado bancando uma ofensiva contra a Igreja Ortodoxa russa, o que inclui tomada de terras e expropriação de templos. O mesmo problema está ocorrendo neste ano com os ortodoxos sérvios em Montenegro; existem dois precedentes recentes no mundo religioso cristão ortodoxo que podem servir para uma mobilização contra as manifestações.

Programa de oposição: em busca do elo perdido

A candidatura de Tikhanovskaya não tinha um programa muito claro fora a oposição a Lukashenko. Porém, um programa de plataforma comum da oposição, envolvendo o Partido da Frente Popular, o Partido Verde, o Hramada, a Democracia Cristã e o “Pela Liberdade” chegou a ser formulado em uma “iniciativa civil” envolvendo estes partidos e ONGs que estava no site ZaBelarus. Depois, parte deste programa foi transferido para o portal ReformBy. Quando o programa passou a ser exposto no contexto das manifestações (por volta do dia 16), a oposição tirou o site do ar, mas ele ainda pode ser acessado com a ferramenta Wayback Machine. O programa quer anular todas as reformas e referendos desde 1994, retornando à Constituição daquele ano (e conforme escrita pelo Soviete Supremo). Se compromete a retirar da língua russa seus status oficial, além de substituir a atual bandeira por uma vermelho e branca. Existe uma proposta de reforma total de todas as instituições: bancárias, centrais, locais, judiciais, policiais, militares.
O programa também tem uma sessão dedicada à previdência, criticando o sistema de repartição solidária de Belarus como “falido” e responsável por uma “alta carga tributária sobre os negócios”. Propõem “simplificação”, “desburocratização” e “alfabetização financeira da população” para que esta assuma sua parcela de responsabilidade pela aposentadoria. O sistema seria “insustentável” no ano de 2050 por razões demográficas. Também criticam o “monopólio” da previdência pública, “sem alternativas no mercado”. A proposta oposicionista é de contas individuais de pensão com contribuição obrigatória, mas sem eliminar o sistema solidário, tornando o sistema “baseado em dois pilares”; elevar a idade de aposentadoria das mulheres (57) para igual a dos homens (62); “desburocratização” através da eliminação e fusão de órgãos públicos de seguridade social; eliminar diversos tipos de benefício e igualar os valores para todos os cidadãos (independente da ocupação). Essas propostas previdenciárias em específico são assinadas por Olga Kovalkova. Na seção de economia, o programa fala de um “problema do emprego” criticando as empresas estatais e demandando flexibilização da legislação, “incentivos para os investidores”, “uma política macroeconômica de alta qualidade, i.e. inflação baixa, política fiscal disciplinada, escopo amplo para a iniciativa privada”; “o mercado de trabalho é super-regulado”, diz o documento. “Melhorar o ambiente de negócios e o clima de investimentos”, “tomar todas as medidas necessárias para atrair corporações transnacionais”, “privatização em larga escala”, “criação de um mercado de terras pleno”, “desburocratização e desmonopolização da economia”, “adoção das normas básicas de mercado e padrão de mercadorias da União Europeia”, enumera o programa dentre as diversas propostas, que incluem privatização de serviços públicos e criação de um mercado de moradia competitivo. Até aqui, com exceção da referência à língua russa, estamos falando mais de neoliberais do que nacionalistas propriamente. Podemos dizer também que pontos como adoção de padrões europeus e reformas econômicas influenciam a questão geopolítica. Ainda assim, boa parte dessas reformas econômicas também são defendidas por Viktor Barbaryka, empresário bielorrusso que era tido como principal candidato de oposição a Lukashenko que está preso por crimes financeiros; Barbaryka é considerado um “amigo do Kremlin”, pró-russo. Existe uma seção perdida, a seção de “Reforma da Segurança Nacional”. Na primeira semana de protestos, surgiu na rede uma suposta reprodução do conteúdo dessa seção¹. O conteúdo é uma análise ocidentalista que enquadra o Kremlin como uma ameaça, propondo a saída do Tratado de Takshent, da União com a Rússia e medidas para fortalecer o país com “educação patriótica”. Muitos temas que já foram vistos na Ucrânia, com a identificação do Kremlin como uma ameaça tendo como consequência a proposição de medidas contra “agentes do Kremlin” dentro do país, na mídia e na sociedade civil (e, dentre elas, uma proposta de “bielorrussificação” das igrejas). Tão logo isso passou a ser denunciado na primeira semana depois das eleições, o site inteiro foi tirado do ar. A oposição, tendo entrado em um confronto prolongado que pelo visto não esperava (contando com a queda rápida de Lukashenko) sabe que esse tipo de coisa favorece o governo e cria um campo favorável para ele, por isso agora tentam se dissociar, falando deste programa como produto de uma iniciativa privada, apesar de ser uma articulação política envolvendo líderes da oposição. Tanto seus elementos de reforma econômica combinam com o que diziam políticos de oposição liberal em junho, como as supostas posições geopolíticas casam com os nacionalistas que tomam parte da coalizão (e na verdade, é um tanto óbvio que pelo menos uma parte considerável dos liberais é pró-OTAN). No mesmo dia que tal documento foi exposto na mídia estatal bielorrussa – e mais tarde, comentado por Lukashenko em reunião do Comitê Nacional de Defesa – o Conselho de Coordenação declarou oficialmente que desejam cooperar com “todos os parceiros, incluindo a Federação Russa”. Desinformação? Por mais provocativas que sejam as posições do suposto trecho do programa, é fundamentalmente o discurso normal de nacionalistas e liberais atlantistas em Belarus; agora que os dados foram lançados, é natural que a direção oposicionista que não reconhece os resultados das eleições procure se desvencilhar desses posicionamentos estranhos aos seu objetivo mais imediato, que é derrubar Lukashenko.² Ainda que os manifestantes possam ter motivações diversas, a situação atual está longe de ser livre do peso da geopolítica e das narrativas históricas que sustentam o caminhar de um país.
Notas:¹ – Procurando o trecho em russo no Google com um intervalo de tempo entre o primeiro dia de janeiro de 2020 até o primeiro dia de agosto (isto é, antes disso virar uma febre na rede russa), o próprio mecanismo de pesquisa oferece uma página do “Za Belarus” que contém o trecho, mas com um link quebrado – sinal de que há algum registro no cache do Google. A data é dia 25 de junho.
² – O Partido da Frente Popular da Bielorrússia acusou Lukashenko de “fake news” ao divulgar o que seria o seu programa como se fosse de Tikhanovskaya, tratando as medidas como “inevitáveis para Belarus” porém “fora de questão” no momento. O programa, naturalmente, é marcado pela retórica nacionalista e defende adesão de Belarus na OTAN, mas não usa o mesmo palavreado. Da mesma forma o programa do PFPB também tem princípios liberais-conservadores na economia.
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2020.07.31 17:51 cassiodpg A luz no fim do túnel: Governo cria mais uma linha de crédito! ContReal - Escritório de Contabilidade em São Paulo

CGPE: Programa auxilia no capital de giro de micro e pequenas empresas

A MP 992/2020 institui o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas, que pode contar com até R$ 120 bilhões em crédito.

O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. É o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE).
A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A estimativa do Banco Central é que o programa tenha o potencial de aumentar a concessão de crédito em até R$ 120 bilhões.

CGPE

A linha de crédito será destinada às empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões e poderá ser contratada até o dia 31 de dezembro deste ano. Ainda é necessário que haja regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos começarem a conceder o crédito.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, o que deverá atender empresas que não se qualificavam para linhas de crédito anteriores.
Para o professor de finanças, Willian Baghdassarian, é importante a liberação de crédito neste momento para ajudar os pequenos empresários e a reativar a economia.
“O que se espera é, basicamente, que ela juntamente com as demais iniciativas do governo no fomento ao crédito privado que ela traga um reaquecimento da economia nacional. Com isso, ao final da crise, uma grande parte das empresas vão conseguir sobreviver e a partir disso, manter seus empregos e fazer com que o país volte a crescer”, disse.
Segundo ele, a grande vantagem dessa linha é que ela complementa as demais linhas do governo como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

O programa

Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) .
De acordo com a Medida Provisória, as empresas tomadoras dos empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que poderá facilitar o acesso para aquelas que já estejam endividadas.
Segundo o Banco Central, a iniciativa busca dar efetividade e agilidade à realização das operações, voltadas ao pronto enfrentamento da calamidade pública nacional, e de seus impactos no sistema econômico, em benefício do setor produtivo real, do emprego e da renda do trabalhador.
Está previsto também o compartilhamento da alienação fiduciária, que é oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel ou veículo, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.
“A vantagem do compartilhamento da alienação fiduciária por mais de uma operação de crédito é que, devido à qualidade desta modalidade de garantia, as novas operações tendem a ser contratadas em prazos e juros mais favoráveis ao tomador, se comparadas a outras modalidades de crédito sem garantia”, avaliou o Banco Central.

Empréstimos

Os empréstimos serão feitos com recursos das próprias instituições financeiras.
Caberá ainda ao CMN fixar as regras gerais, como taxa de juros, duração e carência, cabendo ao Banco Central a supervisão do programa.
O programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas se soma às iniciativas do governo para levar crédito aos negócios impactados pela pandemia como o Pronampe, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e Fundo Garantidor de Investimentos (FGI).
Fonte: Fenacon
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2020.07.27 22:26 Jujuba_LaLuna O Meu tio faz eu me sentir preocupada com o futuro do meu primo

Opa, boa tarde para todo mundo que está lendo, mas vamos à história.
Meu tio(vamos chamá-lo de Hugo) é uma pessoa bem difícil de se conviver, para não ser rude. Ele é uma pessoa muito arrogante (e na minha opinião,um pouco narcisista) além de já ter se mostrado, em diálogos, homofobico, racista e preconceituoso com "baixas classes sociais" e é casado com minha tia (irmã do meu pai, vou chamá-la de Ana), que é um amor e pessoa. A Ana é sempre muito contente, animada, calorosa e uma pessoa maravilhosa, já Hugo, é o oposto: muito arrogante, sempre de nariz empinado e preconceituoso. Só para terem uma idéia, uma certa vez, meus pais estavam jantando com Hugo e Ana na casa deles, e o Hugo queria saber quanto o vinho que eles estavam tomando havia custado. A Ana disse que o vinho estava bom, e que ele não precisava de preocupar com isso. Ele saiu da mesa, procurou e achou a nota fiscal, e ao ver que o vinho custava menos de 50 reais (acho que era 29,90?) Ele virou o copo na pia,jogando a bebida fora.
Enfim,eles tem um filho, meu primo, que tem uns 10 anos e é um amor de pessoa.Meio encapetado, porque tá na fase elétrica, mas é um fofo (Vou chamá-lo de Pedro). E é com ele que me preocupo. Minha família e eu já vimos vários momentos em que ele dizia coisas que claramente não vinham da cabeça dele. Como o seguinte diálogo,quando estávamos só eu e ele: -Aí aqui no jogo,eu casei com uma moça. -Mas você não é normal? -O que é normal,Pedro? -Aa...eu não sei... Então expliquei para ele que sou hetero, mas no meu jogo, minha personagem não e que isso não mudava nada. Ele pareceu entender com facilidade e tratou disso como um assunto normal. Isso é um exemplo das idéias que meu tio tenta implantar na cabeça da criança.Mas não é com isso que meu preocupo( até porque, tudo mundo conhece alguém muito gente fina,e os pais são um porre).
O que acontece é que o Hugo é extremamente rígido com ele e muito severo. Eu entendo que cada pai tem um jeito de educar seu filho, mas eu não concordo nada com o pensamento educativo de Hugo. Eu sei que meu tio ama o filho, mas o meu primo fica muito chateado com certas ocasiões que meu tio provoca. Outro exemplo: Na festa de 9 anos do meu primo, se não me engano, Pedro estava discutindo com o Hugo, por algo que não lembro, e meu tio decidiu que ele estava certo, e trancou meu primo no quarto praticamente o resto da festa (que durou umas 2 horas e meia). Mesmo com a Ana pedindo para ele deixar o Pedro brincar, e depois da festa eles conversarem, meu tio não cedeu.
É isso,eu não pedirei conselhos, pois sei que não conseguirei falar nada para meu tio,não sou tão corajosa. Só espero que meu primo cresça bem e preserve o bom coração que ele tem.
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2020.07.16 16:48 0TW9MJLXIQ Texto de Kampz no SerBenfiquista

Vou ser absolutamente sincero, estou completamente esgotado do Benfica...
Podem dizer que isto não é o Benfica, que é o SLV, mas a verdade é que o meu dinheiro vai para esta instituição e os atletas que a representam "jogam" em nome do Sport Lisboa e Benfica com o manto sagrado e o nosso emblema, o tal que não serve para chineses ao peito.
Se isto não é o Benfica é culpa nossa - dos sócios - que deixaram o clube ser tomado de assalto por um cavalo de troia, carregado até ao tecto de dragartos e mercenários, e que não era feito de madeira mas sim totalmente transparente.
Mais, é culpa nossa irmos para 17 anos disto e nunca termos feito nada relevante para mudar, encolhendo os ombros e deixando passar pelos pingos da chuva, como se nada fosse, uma notícia de (mais) um desfalque ao clube no valor de 2 milhões de €.
Ao contrário do que já fiz no passado, não tenho paciência para ir procurar e trabalhar dados, pelo que cito o excelente post acima, resumindo do seguida em que se tornou o nosso clube:
Certamente me esqueci de muito e em muitos pontos tanto mais poderia ser dito... Mas é o meu desabafo. E que se desengane quem ache que é pelo título do Porto, na verdade só agora fui à internet confirmá-lo!
O problema do Benfica não se resolve com JJ ou 100M€ em transferências, ou com a saída de algumas peças da estrutura. Tem que sair o Presidente e toda a corja responsável, ou que legitima, uma gestão absolutamente danosa e corrupta, com dano muito material no clube.
A única solução para isto é:
1.1) Garantir que as eleições não são marteladas (muito difícil); 1.2) Se tal não for possível, correr com o Vieira nem que seja ao pontapé; 2) Fazer uma auditoria forense fortíssima ao clube, custe o que custar; 3) Com base nas evidências, colocar em tribunal todos aqueles que tiverem lesado o clube; 4) Também com base em evidências, despedir com justa causa quem for necessário; 5) Negociar a saída de todos os restantes mercenários que nada acrescentem; 6) Encostar o "lixo" que não conseguirmos limpar nos dois pontos anteriores; 7) Contratar Benfiquistas competentes e sérios para os cargos relevantes; 8) Implementar mecanismos de controlo interno que impeçam a pilhagem do clube; 9) Garantir uma gestão financeira responsável e equilibrada do clube, por profissionais de topo; 10) Implementar uma gestão desportiva profissional e ambiciosa, em todas as modalidades; 11) Investir no fortalecimento dos laços perdidos entre Benfiquistas e Benfica; 12) Rever os estatutos (e.g. limitação de mandatos) de forma a restabelecer a democracia.
Reparem que o desporto - o core business e objetivo fundamental - só aparece no ponto 10! É que há tanto a fazer de limpeza antes para garantir que conseguimos repor o que nos foi roubado e ter um clube (e SAD) preparados para gerir o Benfica como deve ser...
Se não é em Outubro, para mim, acabou.
E mesmo para os vieiristas, acabará pouco depois.
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2020.07.08 19:21 flyren Mulher que atacou fiscal da Vigilância Sanitária não tem registro como engenheira química; Conselho investiga

Mulher que atacou fiscal da Vigilância Sanitária não tem registro como engenheira química; Conselho investiga submitted by flyren to brasil [link] [comments]


2020.06.20 18:04 AgeuDark CARTA ABERTA AO LECO: VIRAMOS CHURRASQUEIRO? PRESSIONE O BANCO INTER!

CARTA ABERTA AO LECO: VIRAMOS CHURRASQUEIRO? PRESSIONE O BANCO INTER!
Aqui nos endereçamos ao presidente do São Paulo FC, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco.
Presidente, sabemos que o senhor é conhecido e reconhecido por atributos como incompetência, insegurança, confusão, incoerência, falta de firmeza e flexibilidade de caráter, características que fizeram com que o saudoso e infelizmente falecido Juvenal Juvêncio o visse como alguém indigno de indicação "até pra síndico de prédio".
Sabemos também que o seu tempo à frente do São Paulo FC está acabando, e o "Fora Leco" que bradamos ininterruptamente durante os últimos cinco anos começa a se esvaziar de significado perante a eleição que se avizinha. Todavia, embora nossa relação tenha sido tão ruim e sem êxitos quanto sua gestão, gostaríamos de te fazer um pedido — o primeiro e último, já que nunca confiamos na sua capacidade de satisfazer qualquer aspiração nossa. Não falamos em nome de nenhuma entidade, torcida organizada, nada, nem ninguém. Não somos da diretoria da entidade que compomos e não temos nenhuma autoridade sobre quaisquer são-paulinos que não nós mesmos. Posto isto, te rogamos: TENHA BOLAS.
Com o futebol pausado, devido à pandemia do coronavírus, os noticiários esportivos estão focados em negociações e política. Nos últimos dias, foram tomados por dois assuntos: MP de Bolsonaro sobre os direitos de transmissão e O MEGAINVESTIMENTO DO ATLÉTICO-MG. A imprensa esportiva paulista costuma ser bastante bairrista, então quando entopem nossos olhos com conteúdo de algum time de outro Estado, sabemos tratar-se de algo extraordinário ou, no mínimo, incomum pros padrões do futebol brasileiro.
Pois bem, decidimos nos aprofundar e acabamos por conhecer a figura de Rubens Menin Teixeira de Souza, empresário brasileiro com fortuna avaliada em 10 BILHÕES DE DÓLARES ESTADUNIDENSES (sim, o sujeito pode comprar um país se quiser), co-fundador e CEO da MRV Engenharia e, finalmente a parte que nos interessa, fundador e presidente do Conselho de Administração do Banco Inter. Sim, conhecemos, através do Atlético-MG, o nome do nosso patrocinador.
Não nos entenda mal, Leco: não somos a favor do mecenato e muito menos de mecenas, tampouco de qualquer coisa que lembre, ainda que vagamente, um "clube empresa". Muito nos orgulha não termos um período conhecido, por exemplo, como "Era Parmalat" (já pensou se a Era Telê fosse conhecida como "Era TAM", que coisa vergonhosa?), e preferimos que o clube feche as portas a ver nossa torcida gritando "Uh, é tia fulana", em referência ao nome de alguma patrocinadora. Isso não nos cabe, somos um clube que sempre caminhou com as próprias pernas — apesar das estórinhas mirabolantes que fazem sucesso entre alguns rivais nossos, analfabetos em economia, que creem que a renda de um único amistoso é capaz de salvar um clube inteiro da falência —, e assim seguiremos.
Não queremos nenhum estrangeiro endinheirado se metendo na política do NOSSO clube, muito menos um que sequer torce para as nossas cores — cabe aqui menção honrosa à inutilidade de Abilio Diniz —, mas, como disse o mestre Jesus em Mateus 22:21: "a César o que é de César".
Investigamos a escalada de investimentos do senhor Rubens Menin no Atlético-MG: está diretamente ligada ao aumento de lucros que a NOSSA torcida proporcionou ao Banco Inter (saltou de 200 mil correntistas para quase 2 milhões), engajando-se em auxilar o patrocinador — e obviamente esperando um retorno maior com isso que um cartão de crédito personalizado com o nosso escudo e um app de celular.
Enquanto ganhamos um cartãozinho e um app de fundo vermelho, os mineiros ganharam um estádio com empréstimos a preço de custo [https://bityli.com/QCSI6]. Você teve problemas com juros de empréstimos recentemente, não teve, Leco? Ou melhor: nós tivemos, já que a dívida do clube dobrou na sua gestão [https://bityli.com/A7j2D]. Problemas com empréstimos quase culminaram no seu impeachment quando o Banco Inter já era nosso patrocinador [https://bityli.com/h2V9n], não? O senhor Rubens não quis nos ajudar?
Segundo o último levantamento Datafolha, 8% dos brasileiros torcem para o São Paulo FC, o que dá uma média de 17 milhões de torcedores, contra 2% de atleticanos, que representam uma média de 5 milhões de torcedores [https://bityli.com/3tGue]. Não é preciso ser nenhum gênio da economia para concluir que nós, são-paulinos, somos o maior ativo do Banco Inter no futebol [https://bityli.com/3hHY7]. Somos nós quem consumimos produtos e damos visibilidade à marca, mas, aparentemente, os benefícios disso estão sendo desviados para Belo Horizonte, cidade natal de Rubens Menin, que é atleticano fanático e conselheiro do clube alvinegro.
Não vamos dizer que esse dinheiro é nosso, afinal, acordos são acordos, o combinado não sai caro, e se você, Leco, sentou à mesa com um sujeito que possui 10 bilhões de dólares em patrimônio e vendeu a principal área da nossa camisa a preço de banana, não podemos fazer nada, mas nós não assinamos contrato algum e não somos obrigados a seguir colaborando. Nós vamos fechar as nossas contas no Banco Inter na segunda-feira e, já que a internet funciona como um vírus, esperamos que mais algumas dezenas, depois centenas, depois milhares e quem sabe milhões de são-paulinos façam o mesmo (vai que alguém influente, com mais alcance que nós, segue a nossa página e decide começar uma campanha? nunca se sabe quem está lendo).
Esperamos que essa pequena pressão te ofereça a oportunidade de se sentar com o senhor Rubens Menin e negociar um empréstimo que quite, de uma única vez, todos os outros empréstimos feitos irresponsavelmente e sem aval do conselho fiscal do clube durante a sua gestão. Zere a dívida do São Paulo FC antes de entregar o cargo. Esse gordo empréstimo, obviamente, deverá ser feito com a mesma taxa de juros oferecida ao Atlético-MG: ZERO.
"Ah, mas o Atlético recebe via MRV, não via Banco Inter, são ativos diferentes e..."
Pois troquemos de patrocínio. Coloque o MRV na camisa. São todos da mesma família, assim como a CNN Brasil.
Caso não sejamos atendidos, chute o balde de vez e peça a adidas para começar a produzir uniformes lisos. Quebre o contrato com o Banco Inter. Perdido por dez, perdido por cem.
O que não podemos é temperar a carne, controlar a churrasqueira e cortar o filé bem picadinho pra outro clube degustá-lo.
Não somos churrasqueiro, Leco, tenha bolas. É o TRICAMPEÃO DA AMÉRICA E DO MUNDO frente ao "campeão do gelo" (seja lá o que isso signifique).
E o presidente deles nem nos vê entre os cinco clubes que, segundo ele, "espanholizarão" o futebol brasileiro nos próximos anos: https://bityli.com/E7Vy8
Juvenal pode ter errado muito no final da vida, mas já teria quebrado uma garrafa de uísque na cabeça desse burguês oportunista. Faça ao menos uma, Leco, a saideira.
Retirado da página Bonde do Che
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2020.03.26 03:15 fps3000 O que os governadores querem

Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia. Os dois compromissos não são excludentes. Para cumpri-los precisamos de solidariedade do governo federal e de apoio urgente com as seguintes medidas (muitas já presentes na Carta dos Governadores assinada em 19 de março de 2020):
Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato, além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;
Disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas. Demanda-se viabilizar o mesmo em relação a empréstimos junto a organismos internacionais;
Viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, visando a reforçar a nossa capacidade financeira, assim como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito (incluindo extralimite aos Estados com nota A e B), estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional e permitindo a securitização das operações de crédito;
Imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos Entes Federados;
Redução da meta de superávit primário do Governo Federal, para evitar ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde;
Adoção de outras políticas emergenciais capazes de mitigar os efeitos da crise sobre as parcelas mais pobres das nossas populações, principalmente no tocante aos impactos sobre o emprego e a informalidade, avaliando a aplicação da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, a fim de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável;
Apoio do governo federal no tocante à aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde.
Em https://conexaopolitica.com.bultimas/51099/amp/?__twitter_impression=true
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2020.03.20 22:14 rtrmorais O CORONA vai atrasar minha vida

Vou usar minha conta principal pq ngm da minha família sabe nem o que é reddit msm...
Passei em um concurso pra ser professora da rede municipal de uma cidade diferente da que eu moro. Era pra este concurso ter sido homologado em dezembro mas a homologação foi adiada pq um grupo de candidatos reprovados ficaram com raivinha do resultado e entraram com um recurso após os prazos encerrados. Por um lado eu entendo pq o desespero do desemprego é real, mas quando eu fui reprovado em concursos eu só entrei com recurso em tempo cabível, nunca fui atrás de reclamar após encerrados os prazos
Depois de todo o atraso o concurso finalmente seria homologado dia trinta desse mês, aí por causa desse desgraça do covid19 tá tudo fechado e não tem mais previsão de qual data o concurso será homologado quanto mais quando que vão convocar os aprovados.
Tô a quase dois anos sem emprego, sem entrar um salário na conta, e tá começando a pesar.
Além disso, meu pai, que nem mora aqui em casa (a proprietária é minha mãe), e não tem nem razão pra entrar aqui, me trata como se eu tivesse 10 anos sendo que eu tenho fucking 27! Insiste que eu n gosto de ficar só dentro de casa sendo que eu, minha mãe, minha vó, Deus e o mundo, já falaram pra ele que eu gosto mesmo é de ficar só, sem ngm no meu pé servindo de fiscal de monitor do meu PC. Detalhe, a maior parte do tempo eu tô jogando em Inglês, ele nem entendo o que tá na tela nem o que tá sendo falado. Não tem motivo pra ficar escorado na minha mesa olhando pro meu monitor.
Nem fazer live, que é algo que eu gosto de fazer vez em nunca pra manter minha sanidade (e prá falar de teoria política hehe) não dá pra fazer pq esse homem não larga do meu pé, e eu não me sinto à vontade de conversar com uma câmera com um fiscal do meu lado.
Nem me mudar logo pra nova cidade eu n posso mais, pq eu vacilei achando que já iam chamar e não fui logo atrás de ap e agora todas as imobiliárias estão fechadas.
Eu só queria um salário, e um ap que só eu tivesse chave e eu finalmente tivesse liberdade pra ser um adulto e cuidar da minha vida!
Enfim, é isso, não quero conselho, só queria desabafar por algum lugar já que na vida real n tem com quem falar...
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2020.02.18 10:13 _BigLad_ Investidor Não Residente Brokers

Olá,
Desculpe pelo mau português, é via google translate.
Estou procurando alguns conselhos. Eu sou cidadão do Reino Unido e quero investir no mercado de ações do Brasil. (B3 Investidor não residente - http://www.b3.com.ben_us/non-resident-investoguide-non-resident-investo)
Eu tenho um CPF, número de celular do Brasil, conta bancária no Brasil, endereço de correspondência local e posso atribuir um representante fiscal e legal local no Brasil. Minha esposa que tem o mesmo e é brasileira de nascimento tem o bilhete de identidade etc.
Entrei em contato com a XP Investimentos, mas eles estão dizendo que não podem ajudar investidores não residentes (mesmo sendo um corretor certificado de investidor não residente - http://www.b3.com.ben_us/b3/qualificacao-e-governanca/selos-pqo/certified-brokerage-houses.htm)
Não quero investir em USD por meio de ADRs, pois tenho BRL em uma conta. Por favor, alguém pode me dar alguma sugestão sobre como proceder? (Investindo em um aplicativo / web para celular)
Obrigado,
BL
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2020.02.08 06:05 old-viking Os 45 erros de Democracia em Vertigem - o documentira de Petra Costa

Encontrei esse ótimo artigo em inglês sobre as mentiras do filme Democracia em Vertigem, de Petra Costa no site ideiasradicais.com.br e resolvi traduzi-lo. Em seguida, acrescentei algumas pinceladas e voilà! Os links estão no texto. Vamos lá:
Quem mora no Brasil e assiste ao documentário The Edge of Democracy, dirigido e narrado por Petra Costa, percebe que trata-se de um documentário com fortes narrativas partidárias. Em mais de duas horas, a maior parte do filme pode ser resumida em omissões, falsidades ou teorias da conspiração sobre a política brasileira.
Alguns bons exemplos disso são as cenas em que Petra e sua mãe endeusam Dilma e Lula, a ponto de chamar Lula de “Escultor cujo material é argila humana”.
Mas o filme cumpre seus objetivos de ignorar fatos, dados e evidências para vender ao mundo nada além das opiniões do Partido dos Trabalhadores sobre o processo de impeachment, a prisão de Lula e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.
Aqui listamos 45 erros, omissões e mentiras do filme.
1. Ignora a dimensão dos protestos de impeachment contra Dilma
Houve muitos protestos contra o governo de Dilma Rousseff, sendo cinco deles notáveis. O protesto de 13 de março de 2016 foi o maior ato político da história do país, superando até o Diretas Já. Mas o documentário mostra apenas alguns manifestantes mais reacionários e oculta a escala real dos atos e o quanto sua remoção do cargo foi desejada pela população.
2. “Ninguém esperava uma prisão tão rápida. Todos foram pegos de surpresa".
O documentário diz que “o caso dele [Lula] chegou ao tribunal de apelações mais rapidamente do que qualquer outro caso da Lava-Jato”, mas isso não é verdade. Uma revisão feita pelo economista Carlos Goés mostrou que a duração do processo, do tribunal de julgamento ao tribunal de apelações, não foi atípica. "Mesmo se analisarmos apenas os processos contra o acusado no âmbito da Lava-Jato, não se pode dizer que houve algo de extraordinário nos procedimentos de Lula", disse Goés.
3. “Dos 443 congressistas, apenas 2 eram da classe trabalhadora”
Petra diz que Lula decidiu recorrer à política quando viu que apenas 2 dos 443 congressistas eram da classe trabalhadora. Confiando cegamente na palavra de Lula (um método repetido em todo o filme), ela não verificou que nunca houve 443 congressistas em ambas as casas, de forma que a afirmação é provavelmente mentirosa. De fato, desde o fim do regime militar e a redação da presente Constituição o número de congressistas nunca mudou; continuou fixo até hoje: 594.
4. "O PT representava a esperança de que as terríveis injustiças do país fossem finalmente resolvidas"
Um estudo realizado pelo Banco Mundial de Riqueza e Renda apontou que a desigualdade de renda não diminuiu entre 2001 e 2015. O crescimento econômico do país teve pouco impacto na redução da desigualdade, pois beneficiou apenas os 10% mais ricos, de acordo com o relatório.
5. “[Com Lula] As taxas de desemprego atingiram o menor número da história”
Uma tese de 2017 do economista Rafael Baccioti mostrou que as taxas de desemprego registradas no Brasil nos anos 50, 70 e 80 eram menores do que as dos mandatos de Lula, situando-se entre 2% e 3%.
6. O escândalo de Mensalão é mencionado, mas sua relevância é completamente ignorada
No julgamento do Processo Penal n. 470 pelo Supremo Tribunal, ficou claro que o Mensalão era um esquema centrado no desvio de fundos públicos para comprar apoio de congressistas. Tudo isso para permitir a aprovação de projetos de interesse do governo Lula a toque de caixa. O Mensalão foi um esquema diabólico que visava colocar o Congresso Nacional de joelhos perante Lula para que ele pudesse executar seu ambicioso projeto de poder.
7. Dilma perdeu seu prestígio porque vociferou contra bancos e taxas de juros
Quando Dilma assumiu o cargo, no início de 2011, a taxa SELIC - o equivalente brasileiro ao Federal Funds Rade - estava abaixo de 8,75%. No final daquele ano, subiu para 12,5% e depois caiu para 7,25%. O Plano não funcionou e as taxas de juros voltaram a subir, atingindo mais de 14% e só diminuíram novamente quando a equipe econômica de Temer assumiu. Dilma fez discursos contra rentistas, mas seu governo foi o que mais os favoreceu.
8. "Quotas racistas"
A produção mostra um manifestante que pede a remoção de Dilma do cargo, dizendo que o PT (Partido dos Trabalhadores) havia instituído "cotas racistas" - referindo-se às políticas de ação afirmativa estabelecidas nas universidades públicas na última década. Mas, de acordo com uma pesquisa de opinião pública de 2013, 62% da população brasileira mostrava-se a favor de todos os três tipos de ação afirmativa de acesso à universidade pública: raça, estudantes de escolas públicas e baixa renda. Com relação apenas à alunos de escolas públicas e de baixa renda, a aprovação sobe ao patamar de 77%.
9. O Bolsa Família foi criado por Lula
Ao falar sobre os mandatos de Lula, Petra sugere que as políticas que ajudaram os mais pobres eram exclusivas dos anos do PT, ignorando que os programas de redistribuição de renda começaram muito antes. Em 2001, o próprio Lula criticou o programa Bolsa Escola, chamando-o de "uma ninharia".
10. Michel Temer era um traidor desde o início de seu mandato como vice-presidente
Quando as marchas contra Dilma estavam acontecendo no início de 2015, Michel Temer escreveu em sua conta no Twitter: “Um processo de impeachment é impensável, criaria uma crise institucional. Não há uma base legal nem política para isso.” Naquele ano foi ele quem assumiu a articulação política para o governo e a executou bem, como afirmou o representante Orlando Silva, um dos ex-vice-líderes do governo de Dilma na Câmara.
11. “Dilma tirou posições do PMDB”
Segundo o filme, a rebelião de Temer ocorreu porque Dilma tentou restringir a interferência do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) em seu governo. Mas isso não é verdade. Em 12 de março de 2016, ele conseguiu evitar que seu partido rompesse laços com o governo. Quatro dias depois, a presidente Dilma Rousseff nomeou Mauro Lopes para o Ministério da Aviação Civil, na tentativa de criar uma divisão dentro do partido de Temer.
12. Ignora a crise econômica
Por alguma razão, Petra não achou uma boa ideia esclarecer que as políticas econômicas do PT levaram a mais longa crise econômica do Brasil e a mais de 10 milhões de desempregados. Somente após a primeira meia hora do filme é que a recessão é levemente mencionada, sem nenhum comentário sobre seu tamanho ou consequências.
13. Petrobras foi espionada pelo FBI
Documentos vazados em 2013 indicam que o governo dos EUA espionou a Petrobras. Embora essa seja uma acusação séria, é um salto lógico usá-la para argumentar que o país desejava o impeachment para, de alguma forma, assumir o controle da empresa.
14. “Moro: o homem treinado nos Estados Unidos”
O ex-juiz e atual ministro da Justiça participou do Programa Internacional de Liderança de Visitantes em 2007, o mesmo que a ex-presidente Dilma Rousseff participou em 1992.
15. “Aécio Neves não aceitou os resultados”
O documentário diz que Aécio Neves, o maior oponente de Dilma na corrida presidencial de 2014, não aceitou os resultados da votação e foi por isso que entrou no Tribunal Superior Eleitoral contra Dilma e Temer. Mas o próprio Aécio admitiu que fez isso apenas para irritar o Partido dos Trabalhadores e Dilma. Ele não acreditava nas ações do próprio partido.
16. “Aécio defendeu o impeachment”
Quando os pedidos de impeachment começaram a se acumular, Aécio Neves rejeitou a ideia. Ele só abraçou o movimento em 2016, quando participou dos protestos em São Paulo e foi assediado por manifestantes.
17. “Grupos de direita usaram algoritmos de mídia social”
Estudos recentes mostram que a influência dos algoritmos de mídia social na radicalização política dos eleitores foi supervalorizada. Fora isso, os grupos de direita e de esquerda usaram as mesmas táticas para expressar seus pontos de vista.
18. A crise internacional versus más políticas
O documentário afirma que, após “um declínio global nos preços das commodities e uma série de erros econômicos, o país entrou em recessão”. Mas um relatório do FMI revelou que 183 dos 192 países examinados registraram um crescimento econômico superior ao do Brasil entre 2015 e 2016. Segundo o economista Marcel Balassiano, mais de 90% dos países do mundo cresceram mais que o Brasil entre 2011 e 2018 .
19. Dilma foi responsável por todos os problemas do país
Para Petra, quem era a favor do processo de impeachment "acreditava que a presidente era culpada por todos os problemas do país", mas não menciona provas ou pesquisas. Trata-se apenas da opinião pessoal dela (Petra). Um estudo realizado por Reinaldo Gomes, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concluiu que cerca de 90% do desempenho econômico negativo durante o mandato de Dilma pode ser atribuído a "erros nacionais", ou seja, podem ser atribuídos à maneira como as políticas do país foram conduzidas.
20. Fraude fiscal é pior que corrupção
Dilma foi acusada por violar leis de responsabilidade orçamentária e fiscal, algo que seu governo chamou de "pedalada fiscal" na tentativa de diminuir sua magnitude e conseqüência. O filme subestimou, mas o economista Carlos Goés explicou a seriedade dessas fraudes. Dilma começou, inclusive, a andar de bicicleta, a fim de que a população acreditasse que “as pedaladas da Dilma” fossem no sentido literal e não um eufemismo para fraude fiscal.
21. Omite o julgamento do Tribunal de Contas Federal
O processo de impeachment foi fundamentado no julgamento do Tribunal de Contas da União, que rejeitou as contas do orçamento do governo em outubro de 2015 devido a fraudes fiscais. Nada disso é mencionado no documentário.
22. “Precisamos de uma comissão internacional”
"Por que eles não criaram uma Comissão Internacional com especialistas em orçamento público e pediram um relatório oficial?" - pergunta Lula no filme. A resposta é simples: é exatamente por isso que existe o Tribunal de Contas Federal, que rejeitou as contas.
23. Quando começou a queda de Dilma?
Para o ex-deputado Jean Wyllys, começou no Dia do Trabalho de 2013, quando a presidente fez um discurso dizendo que os ricos, banqueiros e rentistas seriam os que “pagariam pela crise”. No entanto, esse discurso foi sobre mudanças nas tabelas de imposto de renda e reajuste dos valores do Bolsa Família. Não faz sentido acreditar que o empresariado fabricaria balanços de suas próprias empresas, muitas delas em estado falimentar, com o único objetivo de prejudicar a imagem da presidente.
24. Discurso inaugural de Temer
O filme foi editado de forma a sugerir que Temer estava atacando princípios seculares do estado, declarando que seu governo seria "um ato religioso". O que ele disse foi “o que queremos fazer agora, com o Brasil, é um ato religioso, é um ato de reconexão entre toda a sociedade e os valores fundamentais de nosso país”. Ele se referia a necessidade de reunir a população, dividida e polarizada, após o processo de impeachment.
25. O acordo selado entre Romero Jucá e Sérgio Machado
No áudio vazado entre Romero Jucá e Sérgio Machado, o ex-senador Jucá disse que seria mais fácil mudar o presidente e estancar o sangramento, para criar um pacto nacional. Petra afirmou que essa foi a motivação por trás do processo de impeachment. Mas ela, maliciosamente, omitiu a parte em que Machado disse: “Eu acho que as únicas saídas [para Dilma] são remoção ou renúncia. A remoção é a opção mais suave. Michel poderia construir um governo baseado na união nacional, um grande acordo, protegeria Lula, protegeria todos ”
Petra não menciona que este "grande acordo" também serviu para proteger o Partido dos Trabalhadores.
26. O maior arrependimento de Lula
Quando Petra pergunta a Lula se ele se arrependeu de algo, ele lamenta não ter enviado ao Congresso um projeto de lei para "regular a mídia". No entanto, em 2004, seu governo enviou ao Congresso um projeto de lei para a criação de um Conselho que teria o poder de punir jornalistas. Felizmente a proposta foi rejeitada.
27. Liberdade de imprensa sob os governos do PT
Lula se gabou de "ter feito o que eles fizeram" sobre a liberdade de imprensa, mas não foi realmente assim. Em 2004, Lula solicitou uma revogação de visto para o jornalista americano Larry Rohter, porque ele escreveu que o ex-presidente tinha um problema com a bebida.
Quando lhe disseram que era inconstitucional expulsar o jornalista, por ser casado com um cidadão brasileiro, sua resposta foi: “foda-se da constituição”.
28. Congresso trabalhando livremente sob os governos do PT
Ele também se gabou dos governos do PT deixarem o "Congresso trabalhar livremente". Mas foi sob seu governo que o Mensalão aconteceu, um esquema para comprar apoio no Congresso e garantir que Lula aprovasse os projetos que quisesse.
29. Quais foram as acusações contra Lula?
O documentário afirma que, após dois anos de investigação, a "acusação real" foi que "Lula havia recebido um apartamento de uma construtora". Só isso! Ignorando os muitos outros casos contra ele, alguns dos quais ele foi considerado inocente. Lula foi condenado por corrupção em dois veredictos diferentes e atualmente está sendo acusado em outros seis casos.
30. Marisa morreu 4 meses depois de também ser acusada
O filme sugere que a esposa de Lula, Marisa Letícia, morreu como resultado da perseguição contra ele e sua família. Porém, o que não é dito durante a cena é que o próprio Lula a culpou pelos cheques de aluguel não pagos de um apartamento que os investigadores afirmam ser apenas a fachada de um esquema para adquirir o imóvel com dinheiro da Odebrecht.
31. Lula era o principal candidato nas pesquisas, mas…
Em 2018, Lula era o principal candidato à presidência, mas também tinha os maiores números de rejeição entre todos os candidatos, 31% (empatado com Jair Bolsonaro). Uma vitória potencial não seria tão fácil.
32. Operação Lava-Jato vs. crise econômica
Em uma de suas audiências, Lula perguntou a Sergio Moro se ele “sentia-se responsável pela Operação Lava-Jato ter arruinado a indústria da construção civil do país”. Trata-se de outra narrativa partidária já que estudos mostraram que o combate à corrupção ajuda a economia e os negócios de qualquer país.
33. Motivos bizarros de votação dos congressistas
O documentário mostra muitos congressistas dando razões esdrúxulas para seus votos pelo impeachment, em nada relacionados às acusações contra Dilma, sugerindo que o processo foi injusto. Mas um processo de impeachment é também uma ferramenta política. Os votos no processo de impeachment do ex-presidente Collor, por exemplo, foram semelhantes.
34. A condução coercitiva de Lula aconteceu em prol de sua própria segurança.
O filme critica a condução coercitiva de Lula em um determinado depoimento, já que ele nunca tinha se negado a depor voluntariamente à Polícia Federal. Sérgio Moro, porém, justificou a ação alegando a necessidade da condução coercitiva para evitar maiores perturbações e turbulências, que haviam ocorrido em atos jurídicos anteriores.
35. O vazamento do telefonema entre Dilma e Lula (o caso Bessias)
O documentário detalha o conteúdo da conversa telefônica e foca na ilegalidade do vazamento feito por Sergio Moro. A gravação da conversa foi posteriormente anulada como prova pelo juiz da Suprema Corte Teori Zavascki, por ter sido interceptada poucos minutos após a expedição do cancelamento do grampo pelo Juiz Moro. Tanto Lula quanto Dilma foram processados mais tarde pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, por obstrução de Justiça, mas foram absolvidos.
36. A conversa entre Temer e Joesley
O documentário editou maliciosamente um diálogo para sugerir que o ex-presidente Temer apoiou uma possível obstrução da Justiça pelo empresário Joesley Batista, a fim de não ser denunciado por Eduardo Cunha. Temer foi absolvido em 2019 porque os promotores consideraram a prova "frágil".
37. O Congresso mudou de posição: Temer não deveria ser investigado!
O documentário critica o fato de que os congressistas que se dizem favoráveis ao combate à corrupção protegeram Michel Temer das investigações. Mas, na realidade, as investigações não pararam depois que seu mandato terminou. Temer chegou a ficar preso por alguns dias.
38. "Temer fez tudo o que eles queriam, vendendo reservas de petróleo para empresas estrangeiras"
Em algum momento, é mencionada uma mudança no modelo de concessão de grandes reservas de petróleo na costa do Brasil. Era um acordo de compartilhamento de produção e se tornou uma concessão. Mas, desde 2015, muitos ministros de Dilma eram favoráveis à mudança. Tanto o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, quanto o ministro das Finanças, Joaquim Levy, advogaram por mudanças na lei.
39. “Temer fez tudo o que eles queriam, enfraquecendo as leis que proibiam o trabalho escravo”
Em 2017, a Justiça do Trabalho editou uma portaria que tentava impedir o abuso de poder e atos arbitrários por inspetores do trabalho. Isso aconteceu porque mais de 90% dos casos de trabalho escravo foram absolvidos. O filme não mostra que, por causa de uma decisão da juíza da Suprema Corte, Rosa Weber, a portaria nunca entrou em vigor.
40. “Temer fez tudo o que eles queriam, aprovando medidas de austeridade que minariam os pobres”
As medidas de austeridade começaram com Dilma Rousseff logo após sua reeleição em 2014 e se intensificaram em 2015, ano em que 87% dos programas sociais existentes sofreram cortes.
41. Omitir o tamanho e a dimensão dos protestos contra Michel Temer
Segundo estimativas da polícia, os protestos contra Dilma em todo o país reuniram 2,4 milhões de pessoas em 15 de março de 2015 e 3,6 milhões em 13 de março de 2016. Os protestos contra Temer em setembro de 2016 reuniram apenas 48.000 pessoas.
42. Sérgio Moro retirou Lula da eleição presidencial
Um jornalista disse que foi a prisão de Lula promulgada por Moro que o removeu da disputa presidencial. A verdade é que, no Brasil, a suspensão dos direitos políticos ocorre após a condenação em um tribunal colegiado, como determina a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula.
43. E quanto à tentativa de assassinato ao Bolsonaro?
A produção fala sobre a polarização e o enfraquecimento da democracia brasileira, ignorando a facada que o presidente Bolsonaro sofreu, durante a campanha presidencial.
44. Um passado subterrâneo falso para seus pais
O documentário conta um pouco da história da família de Petra e os retrata como ativistas políticos que se desmobilizaram durante a ditadura militar. Mas, de acordo com uma resenha do livro “O tempo do Poeira: História e memórias do jornal e movimento estudantil da UEL nos anos 1970”, do jornalista Astier Basílio, “todo ano, os pais de Petra visitavam a família na capital do estado, Belo Horizonte. Era, portanto, um esconderijo que permitia uma folga.
45. A mãe do diretor não está ausente nas empresas familiares
A mãe de Petra, Marilia Andrade, não é uma figura neutra, distante do negócio de construção da família, como o filme tenta pintá-la. Pelo contrário, ela é uma das acionistas da Andrade Gutierrez, empresa profundamente envolvida nos escândalos de corrupção, e ainda com participação ativa nas empresas, segundo Astier Basílio.
Confira nosso artigo explicando as principais mentiras deste filme aqui.
submitted by old-viking to BrasildeDireita [link] [comments]


2020.01.21 15:08 xeon1234 O que fazer quando se emigra para a Suíça

Tenho que dizer que eu acabei de me tornar emigrante na Suíça. Essa é que nao estava à espera! Após este desabafo, deixem-me explicar a minha situaçao. :)
Eu inicei atividade laboral na Suíça em Novembro de 2019, e sendo solteiro e sem filhos, vim para aqui sózinho (acreditem que nao é fácil estar aqui sózinho - saudades, etc...). Os primeiros passos que realizei quando cheguei à Suíça (já com emprego e após ter encontrado quarto para estar), fui registar-me no "Gemeinde", abri conta bancária e obtive um seguro de saúde. Convém fazer o passe para quem precisa andar de transportes.
Depois fui ao consulado português mudar a morada fiscal para o novo país, e agora tenho que encontrar um representante fiscal em Portugal. Que sirva como aviso. É muito importante ter um representante fiscal em Portugal.
Mas ainda tenho um conjunto de dúvidas.
  1. Nao sei se devo ter que fazer mais alguma coisa em Portugal ou na Suíça. Alguém sabe se necessito de mais alguma coisa para estar a cumprir a lei e nao receber multas?
  2. Visto ter trabalhado em Portugal e na Suíça em 2019, e apenas ter alterado a minha morada fiscal em Janeiro de 2020, será que quando pagar os impostos em Portugal tenho que indicar no Anexo J o rendimento auferido na Suíça durante Novembro e Dezembro?
  3. Indicaram-me que pelo facto de ter mudado de morada fiscal para o estrangeiro já nao posso usar o sistema de saúde público em Portugal. Ou melhor, posso usar mas pago mais caro. Mas para quem tem seguro de saúde privado em Portugal, pode-se continuar a usar o seguro nos hospitais privados em Portugal?
  4. Como é que se sobrevive a nível psicológico estando sózinho na Suíça? Ou seja, a minha família está em Portugal e como tal sinto-me muitas vezes deprimido pela solidao. Os fins-de-semana é que sao o pior, porque sao dias em que quero fazer coisas e nao é possível. Alguém pode-me dar uns conselhos para se sobreviver num país que nao é nosso?
  5. Alguém tem mais dicas a nível do cuidado que devo ter para nao me "queimar" neste país?
Eu adoro Portugal, a nossa comida e os portugueses. Saudades de Portugal!

EDIT: Informo que é muito importante terem um representante fiscal, caso contrário podem ocorrer numa situaçao de dupla tributaçao. Acho que isto é uma aviso muito importante. Agora estou a apostar num sítio que se chama Balcao do Emigrante para serem o meu representante fiscal.
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2019.11.23 13:57 Pablogelo E não é que o PCdoB está sendo chamado de Direita?

https://www.causaoperaria.org.ba-reforma-da-previdencia-de-flavio-dino/
Resumindo: Aprovaram a reforma da previdência no Maranhão, que irá abrir um conselho pro estado aderir a reforma nacional E também subir a alíquota dos servidores estaduais, o Maranhão estava tendo um aperto fiscal e isso foi apenas um pragmatismo.
Aí nessa Thread havia postado brincado chamando PCdoB de direitista, pensando que ninguém chamaria de direita agora que o PCdoB estava sendo pragmático, but oh well PCO e PSTU nunca param de me surpreender (negativamente [lembram de quando falaram que o PSOL estava ajudando o governo bolsonaro?])
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2019.09.29 17:03 MateusnotdaBiblia O Mateus analisa: parte 4 o Partido "Social-Democrata"

Podia começar pela bizarria de um partido que se proclama social democrata se sentar na bancada europeia de partidos queridos como o PP espanhol ou o partidão do Orban... Vamos lá analisar o partido dos grandes democratas como Cavaco, Sousa Lara, Dias Loureiro ou até Miguel Relvas.
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2019.08.19 23:58 paralegalweb Capital social na sociedade

Capital social – Conceito

Muitas pessoas possuem dúvidas de como investir incialmente em uma empresa, porém o investimento bruto que você faz ao abrir uma empresa é um dos primeiros passos para abrir o seu negócio que é chamado de capital inicial.
O capital sem dúvidas é o mais importante para o começo de qualquer negócio empresarial, mais antes de começar investir o seu dinheiro por aí, é muito importante uma pesquisa prévia para estar preparando para enfrentar as dificuldades.
Ficou com dúvidas? Calma, que este artigo irá tirar todas suas dúvidas, o que é exatamente o capital social? Capital Social é o valor, a integralizar ou integralizado, correspondente à contrapartida do titular, sócios ou acionistas de um empreendimento, para o início ou a manutenção dos negócios.
Agora que você entendeu o conceito de capital, você já deve ter percebido que ele é muito importante não é mesmo?
O assunto pode ser inicialmente complicado quando você está iniciando nesse ramo, porém eu vou te explicar de uma maneira simples para que você comece a investir o seu capital sem medo ou receio, afinal é seu futuro profissional que está em jogo não é mesmo?
O capital inicial é pontapé inicial que você faz ao abrir a sua empresa e nesse artigo eu vou te explicar de uma forma aprofunda e simplista para que você entenda, vamos lá!
Capital inicial da sociedade anônima
Primeiramente vamos começar a entender o capital social da sociedade anônima, que é um tipo de companhia que possui o capital divido por ações.
Os sócios são chamados de acionistas e têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas.
Em 1976 uma reforma na lei 6.404 favoreceu os acionistas minoritários de sociedade anônima de capital aberto, que não eram privilegiados pelo algumas falhas do decreto anterior.
Depois, ela foi sendo modificada por causa de mudanças no plano econômicos e crises financeiras enfrentadas no País.
Como funciona o capital social na sociedade anônima?
  1. Possui um capital divido em ações.
  2. A posse da ações é que faz valer a participação do acionista.
  3. As ações só podem serem emitidas com autorização da CVM (Comissão de valores mobiliários).
  4. As próprias ações são usadas como como garantia financeira da companhia.
  5. Sua estrutura organizacional se compõe em uma assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal.
  6. A responsabilidade do acionista é limitada ao preço das ações adquiridas ou subescritas.
  7. As são títulos circuláveis, isto é, o acionista possui liberdade de cedê-las e negociá-las.
Qual é o valor do capital inicial e a moeda SA?
De acordo com a lei da sociedades anônimas, o estatuto da companhia fixará o valor do capital social realizado e será corrigido anualmente.
O capital inicial só pode ser formado com contribuição em dinheiro?
O capital inicial poderá ser formado com contribuição em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
Como será feita avaliação do bens?
  1. A avaliação do bens será feita por 3 peritos ou por uma empresa especializada.
  2. Os peritos ou a empresa avaliadora deverão apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação instruídos e adotados.
O que acontece depois da aprovação do capital social?
Os bens serão incorporados ao patrimônio da companhia, competindo aos primeiros diretores cumprir as formalidades necessárias.
Os subescritores respondem se ocorrer má fé?
Os avaliadores e o subscritor responderão perante a companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causarem por culpa ou dolo na avaliação dos bens, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenham incorrido;
Se a assembleia não aceita avaliação?
Se assembleia não aprovar a avaliação, ou o subescritor não aceitar avaliação aprovada, ficará sem efeito o projeto de constituição da companhia.
Capital social na sociedade limitada
A sociedade limitada é aquela que realiza atividade empresarial, formada por dois ou mais sócios que contribuem com moeda ou bens avaliáveis em dinheiro para formação do capital social.
Qual é a responsabilidade dos sócios?
A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor do capital social, porém respondem solidariamente pela integralização da totalidade do capital, ou seja, cada sócio tem obrigação com a sua parte no capital social, no entanto poderá ser chamado a integralizaras quotas dos sócios que deixaram de integralizá-las.
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
A sociedade limitada rege-se, nas omissões, pelas normas da sociedade simples.
Entretanto, admite-se que o contrato social estabeleça a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
O contrato mencionará, no que couber, as indicações obrigatórias, e, se for o caso, a firma social.
Como funciona o capital social na sociedade limitada?
  1. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.
  2. Os sócios respondem solidariamente todos os sócios até o prazo de 5 anos.
  3. É vedada a contribuição que consista na prestação de serviço.
  4. No caso de condomínio de quotas, os direitos só poderão ser exercidos pelo condômino.
Possui alguma diferença com as regras da sociedade anônima?
Sim, em relação a contribuição em dinheiro, que diferente da sociedades anônimas, não há para sociedades limitadas qualquer previsão legal que exige um mínimo do capital subscrito no ato da constituição da sociedade e também não possui um prazo máximo para sua integralização.
Porque é vedada a contribuição que consista em prestação de serviços?
Os sócios no ato da subscrição poderão comprometer-se contribuir para a formação do capital social mediante pagamento em dinheiro, conferência de bens ou créditos a sociedade, sendo-lhes, entretanto vedada a contribuição por prestação de serviços.
O capital social é o mesma regra das sociedades anônimas?
Sim, o capital prevê regência supletiva na sociedade anônimas.
O que é uma ação?
As ações representam uma unidade do capital social da sociedade anônima.
Quais são os direitos dos acionistas?
  1. Participar dos lucros sociais
  2. Participar do acervo da companhia
  3. Fiscalizar a gestão dos negócios sociais
  4. Preferência para subscrição de ações
  5. O direito de retira-se da sociedade
Como funciona a cessão de quotas?
A responsabilidade dos sócios restrita ao valor do capital social, porém respondem solidariamente pela integralização da totalidade do capital, ou seja, cada sócio tem obrigação com a sua parte no capital social, no entanto poderá ser chamado a integralizaras quotas dos sócios que deixaram de integralizá-las.
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
A sociedade limitada rege-se, nas omissões, pelas normas da sociedade simples.
Entretanto, admite-se que o contrato social estabeleça a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
O contrato mencionará, no que couber, as indicações obrigatórias, e, se for o caso, a firma social.
Quem fixara o número de ações?
O estatuto que fixará número de ações, estabelecerá se terão ou não valor nominal.
O que é valor nominal?
O valor nominal de uma ação é o valor que é mencionado no estatuto social da empresa e que determina o valor de uma ação representativa do seu capital.
O que ocorre nas empresas com ações sem valor nominal?
  1. Na companhia com ações sem valor nominal, o estatuto poderá criar uma ou mais classes de ações
  2. O valor nominal será o mesmo para todas as ações da companhia.
Tem possibilidade de alteração do valor nominal?
O número e o valor nominal das ações somente poderão ser alterados nos casos de modificação do valor do capital social ou da sua expressão monetária, de desdobramento ou grupamento de ações, ou de cancelamento de ações.
Capital social na EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Como funciona o capital social na Eireli?
A constituição da EIRELI exige capital não inferior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País.
É divido em quotas?
Por ser detido por apenas um titular, o capital da EIRELI não é dividido em quotas.
Possui alguma exceção?
É vedada a contribuição ao capital que consista em prestação de serviços.
Pois bem, agora que você entendeu exatamente como funciona o capital social e suas funções em cada tipo de sociedade, se você chegou até o fim desse artigo é porque você possui interesse de abrir sua empresa e seu próprio negócio.
Você está sem tempo para correr atrás? Gostaria de um atendimento especializado?
A ParaLegalWeb é perfeita para você! Você terá um serviço especializado e individual e rápido e não terá que se preocupar com nada!
Possui interesse? Deixe sua mensagem que será um prazer te responder.
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2019.08.16 20:14 paralegalweb Contrat

Contrato Social – Principais Pontos

Com a crise econômica que tomou o nosso país, muitas pessoas buscam alternativas para complementar sua renda mensal, ou até mesmo fazer de atividades até então paralelas, suas atividades principais.
Neste contexto, empreender tem sido a palavra-chave. Você já pensou em abrir empresa? Em caso positivo, você já deve ter percebido que não é fácil começar o próprio negócio.
Isto porque existem muitas etapas burocráticas a serem ultrapassadas, e uma delas diz respeito ao Contrato Social.
O Contrato Social é o documento através do qual a sua empresa é constituída, com a formalização escrita de todas as suas características, cláusulas, integrantes, normas. Ele registra, perante o Governo, todo o funcionamento do seu negócio.
A elaboração do Contrato Social vai definir o ramo e o objetivo da empresa, além de aspectos mais específicos, como o tipo da sociedade, o capital social da empresa, a divisão de quotas, e muitas outras coisas.
É possível comparar o contrato social à certidão de nascimento de uma pessoa, e até mesmo, à Constituição de um país. Isto porque ele origina a empresa, determina seu formato, área de atuação, funcionamento, patrimônio.
O Contrato Social deve ser elaborado e registrado na Junta Comercial da cidade onde ficará situada a empresa. Ele dará ao empreendedor a possibilidade de emitir notas fiscais, abrir conta no banco como pessoa jurídica, e conferirá todos os direitos advindos de quem possui um CNPJ.
É bom lembrar que os contratos sociais devem seguir algumas regras do Direito Civil, pois precisam estabelecer limites e formas de responsabilização dos sócios participantes.
Cabe ressaltar que o processo de abertura de empresa pode ser feito inteiramente online. A plataforma da ParaLegalWeb permite que você faça abertura de empresa online toda pelo nosso site, sem a necessidade nenhuma de imprimir seus documentos, levar até o contador ou advogado, nem precisar ir nas repartições públicas ou cartórios e, assim, evitar toda burocracia e desperdício de tempo
A missão principal desta plataforma, é que você pense apenas no seu negócio e deixe toda essa burocracia de abertura empresa por nossa conta.
É natural que no momento da confecção de um contrato social, os sócios se questionem a respeito de quais cláusulas devem constar no documento, e como regular da melhor maneira a relação societária.
De fato, existem algumas cláusulas que são obrigatórias e devem constar de forma clara e precisa no documento social. Neste sentido, para que você fique por dentro das disposições mais importantes de um Contrato Social, separamos neste artigo os principais pontos que devem ser observados, caso você opte por abrir uma sociedade.
As cláusulas são as disposições que compõem o corpo de um contrato, seja ele social ou não, e que refletem a vontade das partes contratantes.
Antes mesmo das cláusulas do contrato, é necessário que os contratantes sejam devidamente qualificados. Isso significa que deverão ser identificados, através do nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, identidade e órgão expedidor, e endereço domiciliar.
Caso um dos sócios seja uma pessoa jurídica, deverá constar o nome completo, CNPJ, endereço comercial, e os dados de seu representante legal (aquele que tem poderes de assinar documentos em nome da empresa).
O objeto social nada mais é do que a descrição da atividade econômica principal da empresa. Esta informação deve ser detalhada e precisa, mencionando o nicho de negócio (serviços, comércio ou indústria), e a espécie, o objeto de atividade.
Geralmente, o objeto social é baseado na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do IBGE.
Com a definição do objeto social, a empresa poderá emitir notas fiscais de acordo com o serviço prestado, e sua tributação será de acordo com a sua atividade econômica.
Neste ponto, é muito comum empreendedores iniciantes escolherem uma grande quantidade de atividades, para prestação de diversos serviços de forma concomitante. Contudo, isso por ser muito prejudicial para o seu negócio, porque cada atividade possui sua tributação específica, o que pode causar prejuízos financeiros à sua empresa.
Por isso, o auxílio de um profissional qualificado nessa hora, como a ParaLegalWeb, pode ser crucial.
No Brasil, existem diversos tipos societários. Porém, vamos listar apenas os mais comuns, para que você possa definir dentro da sua realidade qual melhor se encaixa.
Neste tipo societário, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem, em conjunto, pela integralização do capital social. Falaremos um pouco mais sobre quotas e capital social nos próximos tópicos.
Aqui, o capital social não é atribuído a um nome em especial, mas se divide em ações, que podem ser negociadas livremente. Os lucros são distribuídos aos acionistas. Existe legislação específica, e geralmente não é um modelo utilizado por empreendedores iniciantes, por precisar de um alto aporte de dinheiro.
Para ser um MEI, é necessário possuir um faturamento anual máximo de até R$ 81.000,00 e não ser sócio ou titular de qualquer outra empresa. O MEI se enquadra no Simples Nacional, regime tributário simplificado, destinado a micro e pequenas empresas.
O capital social (art. 997, III e IV do Código Civil) significa o capital que será investido na sociedade, seja em dinheiro ou em bens, móveis ou imóveis. Deve possuir sua indicação numérica em extenso, e o valor correspondente a cada quota.
Lembrando que o capital social é integralizado quando transferido para a propriedade da empresa, ou seja, ele deixa de ser do sócio A ou B, e passa a ser patrimônio da Empresa Y.
Definido o capital social e o valor correspondente a cada quota, você e seu sócio deverão fazer a divisão destas quotas. Essa divisão definirá o quanto cada sócio terá de participação no negócio.
Dentro do Contrato Social, é necessário que um dos sócios receba a função de administrador. Ele será o responsável legal pela administração e gestão do negócio.
Nesta cláusula, também se descreverá como será feita essa administração, como por exemplo, a distribuição e delimitação de funções operacionais, comerciais e financeiras quando houver mais de um administrador, para que cada um trate apenas de sua especialidade; regulação na elaboração de documentos, prática de atos e assinatura de contratos; definição de quais decisões podem ser tomadas por um ou devem ser tomadas por todos; planejamento estratégico; prestação de contas; entre outros aspectos.
Aqui, vale mencionar que existem alguns impedimentos legais à administração de uma sociedade, e o administrador eleito deve se declarar desimpedido no contrato social, esclarecendo que não existe impedimento para sua administração (art. 1.011 do Código Civil).
A função do administrador pode ser transferida, desde que esta possibilidade esteja prevista no Contrato Social.
O pró-labore nada mais é do que a remuneração mensal dos sócios. Trata-se do direito de retirada de valores da sociedade, devidamente assegurado no contrato social.
Este item deve ser definido com cautela, porque diferentemente dos dividendos, o pró-labore está sujeito a incidência de tributos, como o IR e o INSS.
É muito comum ocorrer uma confusão entre o pró-labore e distribuição de lucros, sendo importante o auxílio de um profissional como a ParaLegalWeb para definir o modelo de pagamento mais adequado para o seu negócio.
Em Sociedades Limitadas, os sócios podem inserir cláusulas no contrato social que disponham a respeito da possibilidade de exclusão de um sócio, por exemplo, daquele que pratique atos que coloquem em risco o funcionamento da sociedade, ou que não realize o aporte financeiro estipulado.
Assim, a possibilidade de exclusão do sócio pode contribuir para evitar prejuízos à empresa, sendo possível realiza-la judicialmente ou extrajudicialmente – dependendo do contrato –, podendo ser uma vantagem quando existirem conflitos societários.
Também é importante regular questões como o ingresso de herdeiros na sociedade em caso de falecimento do sócio.
Neste contexto, regular a forma de entrada de novos sócios, principalmente com o objetivo de evitar o ingresso de pessoas indesejadas, é de igual importância. Ainda, é necessário dispor sobre direito de preferência em aquisição de quotas, no caso de transferência ou venda para um terceiro interessado.
Se sua atividade permitir a distribuição de lucros de forma antecipada, esta é uma previsão que deve constar no Contrato Social. Apesar de parecer óbvio, note que para ser permitida essa distribuição antecipada, a empresa precisa ter auferido lucro. Caso contrário, pode ser considerado como distribuição disfarçada, sujeito a penalidades legais.
Caso sua empresa possua mais de 10 sócios, existem alguns itens legais obrigatórios, como a criação de conselho fiscal, formalidades na convocação das reuniões (quórum mínimo), entre outros.
A cláusula de encerramento deve definir a data do término de cada exercício social, para fins de elaboração de inventário, balanço patrimonial, e balanços de resultado.
O exercício social pode ou não coincidir com o ano-calendário, e se trata do espaço de tempo no qual, ao seu término, a pessoa jurídica apura seus resultados, e divulga-os, se necessário for.
Toda! Um contrato social minuciosamente detalhado e bem escrito é fundamental para a constituição de qualquer sociedade. Afinal, é esse contrato que definirá como o patrimônio dos sócios será tratado, quais suas obrigações e direitos, como cada um participará das decisões na sociedade.
Qualquer sócio que se preocupe com seu patrimônio deve estar totalmente de acordo com todas as cláusulas do Contrato Social firmado.
Na elaboração de um Contrato Social, são envolvidas pessoas que possuem bens comuns, parte de uma empresa, negócio ou empreendimento. Ou seja, lida-se com pessoas e com seu patrimônio. Nesta toada, é complicado atender ao interesse de vários, por uma questão financeira em comum.
Uma falha comum do empreendedor é pegar apenas o modelo disponibilizado pela junta comercial e preenchê-lo, mas é muito importante entender o que dispõe o documento, e dedicar atenção a ele.
Quanto mais minucioso e bem escrito for o Contrato Social, menores serão as possibilidades de desentendimento entre sócios, e a geração de dúvidas na interpretação do documento. Com menos desentendimento e dúvidas, diminui-se o risco de disputas judiciais, e má administração da empresa.
Exatamente por conter todos os objetivos para o justo desenvolvimento da empresa, bem como toda a estrutura estabelecida e limitação da participação de cada sócio, é mais fácil entender qual o papel de cada envolvido com o negócio, ficando mais fácil também dirimir possíveis controvérsias futuras.
Tanto o Contrato Social quanto os demais estatutos de uma empresa, devem sempre corresponder às suas atividades atuais.
Informações como endereço, atividade comercial, capital social e quadro societário, devem estar sempre atualizados, motivo pelo qual tais modificações, quando existirem, devem ser formalizadas por meio de alterações no contrato social.
Contudo, as alterações no contrato social podem exigir tanto tempo e investimento quanto a própria abertura da empresa, motivo pelo qual é recomendável o acompanhamento de serviços capazes de proceder com esta transição, sem erros e com segurança. A ParaLegalWeb pode te ajudar com isso.
O procedimento de abertura de empresa no Brasil já foi muito demorado. Com algumas mudanças e modernização de procedimentos, este procedimento tornou-se mais rápido, mas caso você não possua o conhecimento burocrático, fatalmente incorrerá em algum erro contratual ou procedimental, e seu processo de abertura poderá ser devolvido pela Junta Comercial, demandando correções e adequações.
Essa demora consumirá tempo e dinheiro. Principalmente se os sócios não conhecerem a fundo toda a legislação envolvida, o Contrato Social pode levar um tempo para ser alinhado, até chegar o seu formado ideal.
Além disso, é importante lembrar que apenas o registro do Contrato Social não significa que sua empresa está totalmente legalizada. Existem outros processos e documentação obrigatória, e por estes motivos, contar com a ParaLegalWeb é essencial para abrir sua empresa com rapidez, segurança, e total conformidade à legislação vigente.
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2019.08.13 23:01 paralegalweb Abrir empresa limitada

Você sonhou de abrir empresa no final você acabou desistindo? Porque tudo que você precisava era um direcionamento ou alguém cuidasse de todas essas burocracias para você! Temos uma solução com a ParaLegalWeb, mas calma, iremos lhe mostrar como funciona abrir sua empresa LTDA, por primeiro.
Existem atualmente diversas modalidades para abrir uma empresa, mais que vamos explorar nesse momento é a empresa LTDA, ou sociedade limitada, é uma das mais populares entre os brasileiros
Você sonhou de abrir empresa no final você acabou desistindo? Porque tudo que você precisava era um direcionamento ou alguém cuidasse de todas essas burocracias para você! Temos uma solução com a ParaLegalWeb, mas calma, iremos lhe mostrar como funciona abrir sua empresa LTDA, por primeiro.
Existem atualmente diversas modalidades para abrir uma empresa, mais que vamos explorar nesse momento é a empresa LTDA, ou sociedade limitada, é uma das mais populares entre os brasileiros
Neste artigo, eu vamos te dar as principais informações para você que quer abrir uma empresa LTDA. Primeiramente vamos entender o conceito de empresa LTDA:
O que é exatamente empresa LTDA?
É uma empresa formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada, ou seja, ao valor de suas quotas, pela integralização do capital social.

Quotas na sociedade Limitada

As quotas são fatores essenciais ao abrir sua empresa de sociedade limitada, por isso é muito importante você entender como funciona o sistema de cotas. As quotas em uma empresa LTDA, vão definir os direitos e deveres de cada um, porém quanto maior for a quota mais serão suas chance de obter lucros, pois o sócio irá ganhar uma percentagem maior. O sistema de quotas da empresa LTDA, divide-se em quotas iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, os bens conferidos ao capital respondem solidariamente todos os sócios
Como funciona o condomínio de quotas?
No caso da empresa LTDA, o condomínio de quotas, os direitos sobre podem ser exercidos pelo condômino representante ou pelo responsável pela herança do falecido.
Como funciona a seção de quotas?
Na omissão de contrato o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente a quem seja sócio, independente da audiência dos outros sócios, a seção só terá eficácia a partir da averbação do respectivo instrumento.

Administração na sociedade limitada

  1. Todos nós sabemos que ao abrir uma empresa, é necessário uma boa administração, e a escolha dos sócios, integrantes da sua empresa, é um passo essencial para um negócio de sucesso. Nesse passo vamos entender as principais informações jurídicas sobre administração para você abrir uma empresa LTDA, sem peso na consciência. Quem administra a sociedade limitada? A empresa LTDA pode ser administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social, ou em algum ato do qual você fez em separado. O sócio que entra depois possui os mesmos direitos? Na lei diz o seguinte: o sócio que entrar depois da sociedade pronta a administração atribuída no contrato não se estende totalmente ao novo sócio. Como funciona a entrada de administradores que não são sócios? Na empresa LTDA, a entrada dependera da unanimidade de todos os sócios, enquanto o capital da sua empresa não tiver integralizado de 2/3 no mínimo. Como funciona com administrador designado em ato separado?
  2. O administrador só poderá investir no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração.
  3. Atenção, o termo deve ser assinado no prazo de 30 dias, depois desse prazo ele perdera sua validade.
  4. Depois de sua investidura do cargo de administrador, a empresa deverá registrar sua nomeação, informando os seus dados pessoais e seus documentos, data da sua nomeação e o tempo de gestão.
  5. Como funciona a destituição de um administrador?
  6. O exercício do cargo pode terminar pela própria vontade do administrador ou pelo titular, e no prazo vencido fixado no contrato.
  7. Quando se trata de sócio/administrador nomeado no contrato, sua destituição tem que ser aprovada pelo outros sócios que possuem quotas, correspondente, a dois terços do capital social.
  8. A cessação tem que ser averbada, no registro competente no prazo de 10 dias. Conselho fiscal na sociedade limitada

O que é um conselho fiscal?

Na empresa LTDA o conselho fiscal é um colegiado criado pelos associados, sócios, ou de forma geral os participantes de uma associação ou sociedade empresária, com vistas a acompanhar a sua entidade. Na sociedade limitada pode ter um conselho fiscal? Podem constituir conselho fiscal três ou mais membros e respectivos suplentes sócios ou não, que residem no País.
Existem exceções?
Algumas pessoas por força de lei, não podem participar do conselho fiscal da empresa LTDA. Então fique muito atento ao abrir uma empresa os casos que irei listar algumas exceções da empresa LTDA. 1. As pessoas que possuem condenação, ainda que temporariamente a cargos públicos. 2. Pessoas que possuem condenação de crime falimentar ou seja que são crimes fraudulentos que resultam prejuízo aos credores da empresa falida. 3. Crime de precarização, que são crimes praticados por funcionários públicos, contra administração pública. 4. Peita ou suborno. 5. Crime de peculato é um crime quando o funcionário público se apropria de algo bem ou dinheiro da administração pública. 6. Crime contra a economia popular 7. Crime contra o sistema financeiro nacional. 8. Contra as normas e defesas de concorrências 9. Contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. 10. E os impedimentos específicos por norma ou lei especial.
Qual é a função do conselho fiscal?
Na lei de empresa LTDA diz que, o conselho fiscal possui o dever de examinar, os livros e papeis da sociedade, convocar assembleia para mostrar os resultados da sua empresa, denunciar, erros, fraudes e crimes que descobrirem.
O sócio minoritário pode eleger membro para o conselho fiscal?
Ao sócios minoritário que possuem pelo menos um quinto do capital, terá o direito de eleger separadamente um dos membros do conselho fiscal.
Como é a posse do membro do conselho fiscal?
Na lei de empresa LTDA diz o seguinte o membro e o suplente, assinará o termo de posse, no livro de atas e pareceres do conselho fiscal, em que mencione os seus dados pessoais e do cargo que exercerá.
O conselho fiscal poderá ter uma assistência contabilista?
Um aspecto muito importante ao abrir uma empresa, são os faturamentos e contas, na lei da empresa LTDA diz que o conselho pode ter uma assistência contabilista sim, para auxilio, do exame dos livros, do balanço e das contas, outro aspecto importante que tem assistência contabilista que ser um contabilista habilitado ou seja que tenha um diploma para exercer a sua função, sua remuneração tem que ser aprovada, pela assembleia dos sócios.

Sócio minoritário na sociedade limitada

  1. Ao abrir uma empresa LTDA, com certeza você vai querer aliar a grandes sócios que possuem visões empreendedoras e pensam como você, e vão te ajudar a alavancar a sua empresa, porém existem duas modalidades de sócios que são os sócios minoritários e majoritários, vamos entender qual a função de cada um, para você arrasar na hora de abrir uma empresa LTDA. O que é um sócio minoritário? O sócio minoritário é aquele que possui um menor capital investido na sua empresa. E o sócio majoritário? O sócio majoritário é o contrário, ele possui uma fração maior, capital investido na sua empresa. Qual é a responsabilidade do sócio? A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Como é divido o lucro na sociedade limitada? No caso, quando uma empresa LTDA obtém lucro o sócio possui direito a sua parte. Como se faz essa distribuição da participação dos lucros na sociedade na limitada? A participação nos lucros de uma empresa LTDA se dá de duas formas:
  2. Distribuição dos lucros, na empresa LTDA, pode ser proporcionais as participações sociais.
  3. A participação na empresa LTDA pode ser desproporcional, quando a sociedade define que a participação por determinado tempo ela vai ser desproporcional ou seja, eu você vai receber aquele lucro de forma desproporcional a sua participação na empresa.
O sócio minoritário possui direito na participação das deliberações da sociedade limitada?
Na empresa LTDA o sócio possui o direito de participar das decisões da sociedade, aonde é exercido esse direito através do seu voto, então cada quota que o sócio possui dá um direito a um voto na sociedade. Os sócios participam também da perda do lucro? Sim, na empresa LTDA, os sócios participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas cotas, mais o sócio que cuja contribuição é em serviços, somente participa dos lucros na proporção da média dos valores das cotas.
O sócio pode ser excluído da participação das perdas e lucros?
Não é nula qualquer clausula contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.
O que são lucros ilícitos e fictícios? Na lei da empresa LTDA, diz o seguinte: os lucros ilícitos são aqueles que são registrados, contabilmente, sem a observância da lei e das demais regras e normas de contabilidade no Brasil e os Fictícios são aqueles distribuídos sem o correspondente levantamento patrimonial (balanços ou balancetes), que o suportem. A distribuição de lucros fictícios e ilícitos, acarreta responsabilidade solidária aos administradores.
  1. Quais são as obrigações do sócio minoritário?Na lei de sociedade empresa LTDA diz o seguintes, casos de obrigação dos sócios. 1.1 As obrigações dos sócios começam imediatamente com seu contrato: os sócios respondem seus atos a terceiros, desde o primeiro momento que inicia-se na empresa. 1.2 Os sócios são obrigados na forma e prazo previstos em leio o contrato social. 1.3 Se ocorrer em mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir uma indenização ou a exclusão do sócio.
Quais são os seus direitos?
  1. Na empresa LTDA o sócio não pode ser substituído de suas funções, sem o consentimento dos demais sócios.
Conclusão
Portanto, agora você aprendeu bastante coisa, para abrir uma empresa LTDA, e um passo bastante importante é entender como seu negócio funcionará, sabemos que não é uma tarefa fácil, e que uma boa consultoria, uma empresa que faça para você, vai te ajudar bastante a encurtar esse caminho e ter mais confiança ao administrar o seu negócio, sem passar por dores de cabeças e lidar com burocracias. Uma dica importante ao abrir sua empresa LTDA, é sempre procurar informações ou alguém para te auxiliar nessa jornada de abertura de empresa LTDA, para que você não caia em ciladas, e faça tudo em conformidade com a lei. Uma dica que damos é a ParaLegalWeb, lá todo esse processo de abrir uma empresa LTDA é bem simples e sem burocracia, porque ela absorve todos os tramites e te passa apenas o lado fácil de abrir um negócio. Você pode consultar preços, é avisa quando seu processo andou, em que pé está seu processo, onde está parado é uma facilidade nunca vista, Fazemos todo o possível para tornar esse processo de abrir uma empresa menos chato possível.
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2019.08.07 07:05 ebaroni83 HEA que o ministro Marcos Pontes (o astronauta) começou a receber R$ 6.610,94 em jetons (honorários isentos de imposto, não tributáveis) da EMBRAPA e da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA.

Fonte
Jetons são honorários isentos de imposto, não tributáveis.
Não estão sujeitos ao "abate teto" (limita os rendimentos mensais em R$39 mil, salário dos ministros juízes do STF) pois considera-se que esse pagamento é uma indenização, que é devida ao servidor público que participar de uma reunião do conselho administrativo ou fiscal de alguma empresa estatal.
Vem sendo usado para turbinar salário do 1⁰ Escalão do governo exatamente por ser imune ao abate teto. Recebe todo mês, mas geralmente não tem nem meia dúzia de reuniões no ano.
Conforme a Lei 9.292/96, a remuneração mensal via Jetons, "não excederá, em nenhuma hipótese", a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas.
Com isso, podemos também concluir que a remuneração média dos diretores da EMBRAPA é maior que R$ 33.833,30 e dos diretores da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, maior que R$ 32.276,10.
(Dados sobre funcionários de empresas estatais não são divulgados no portal da transparência do governo federal; apenas de servidores públicos federais do executivo sao divulgados; há outros portais da transparência para os outros Poderes e Entes da federação, mas não há nenhuma transparência para estatais)
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2019.07.04 13:24 gabpac A Inescapável Patologia do Homem que via Galinhas

- Deixe-me entender… O senhor diz que está vendo uma galinha? É isso?
- Isso, doutor. Uma galinha.
- Sei… Uma galinha. Uma só. Poderiam ser mais? - O doutor gesticulava usando só os dedos enquanto perguntava. - Talvez duas ou três?
- Não, não é isso, doutor. É que eu vejo uma galinha. Eu só não tenho certeza se é sempre a mesma, ou se cada vez que eu vejo uma galinha, na verdade, trata-se de outra galinha muito parecida. Eu não tenho muita experiência com galináceos, né? Não sei diferenciar uma galinha de outra. O doutor entenda… eu sempre vivi na cidade…
- Sei… O senhor está sendo perseguido por uma ou mais galinhas, uma de cada vez?
- Perseguido? bem, doutor, eu não diria perseguido. Eu vejo a galinha, digo, uma galinha, e ela está ali, cuidando da sua vida, fazendo... Sei lá, fazendo o que galinhas costumam fazer. Mas de forma alguma eu diria que estou sendo perseguido. Ao menos não por galinhas.
- O senhor está vendo uma galinha agora?
- Aqui, no consultório? Não, doutor. Aqui não tem galinha nenhuma. Mas tinha uma lá fora, na entrada do prédio.
- Na entrada do prédio. - O médico repetiu bem devagar, batendo com a caneta na palma da mão. - O senhor compreende que estamos bem no centro da cidade, não?
O rapaz sorriu.
- Doutor, se estivéssemos na zona rural e eu visse uma galinha, não teria procurado um médico, não é?
Doutor Gouveia não pareceu achar muita graça do comentário. Terminou uma anotação, empurrou os óculos mais para cima do nariz, fungou uma ou duas vezes e se aprumou para preencher o prontuário.
- Vamos ver… O senhor se chama Tiago Duarte…
- É Yago, com ipsilone.
- Yago. Yago Duarte, tem trinta e três anos. Profissão?
- Eu sou diretor do departamento de compras.
- Sei… - O doutor ia escrevendo, sem olhar para o paciente. - Casado? Filhos?
- Não. Solteiro. Eh, divorciado. Quer dizer, separado. Sem filhos.
- Ahan… O senhor é saudável de uma maneira geral? Sofre de alguma moléstia crônica?
- Não. Um resfriado, de vez em quando, né? Nada sério.
- Sei… E tem passado por algum estresse? Algum evento traumático?
Yago balançou a cabeça.
- Confusão no trabalho… Mas nada, não.
- Oquei… - o doutor esticou o "O" do oquei enquanto empurrava sua cadeira de rodinhas para trás.
- Então, senhor Yago, me conte porque o senhor me procurou.
- Eu vejo galinhas. - Yago respondeu casualmente. O doutor seguia encarando o paciente. Levantou a sobrancelha e franziu a testa, tentando encorajar o rapaz a continuar falando. - Pois é, doutor. É isso. Eu vejo galinhas.
- Como foi, eh… Como foi que isso começou?
- Foi na terça-feira. Eu acordei cedo para ir ao trabalho. Botei os chinelos no pé e fui até a cozinha para passar um café. Eu ia arrumando a cafeteira, botando água, ajeitando o filtro, quando eu ouvi um ruído vindo da sala. Eu moro sozinho, eu não tenho bicho em casa, virei para olhar e ali estava ela, uma galinha, assim, desse tamanho. Era só a cara dela, olhando pela porta com o pescoço esticado, me espiando. Assim que eu me virei para a porta, ela saiu correndo.
- Sei… O senhor viu e também ouviu a galinha?
- Ouvi. Vi e ouvi, sim. Levei um baita susto, né? Porque uma galinha assim, na minha casa… Eu moro no segundo andar, lá na Aristides da Costa. Rua movimentada. Uma galinha? Não faz sentido, né? Eu fui atrás dela, que ela correu para a sala. Eu juro para o senhor. Fiquei meia hora procurando a bicha. Quase perdi a hora. Saí sem tomar café.
- Sei… E foi só isso?
- Não, claro que não. Se fosse só isso, bem, eu ia achar que foi confusão da minha cabeça. Acontece, né? Mas não. Eu segui para o trabalho no carro e daí eu parei no sinal. Assim que o sinal abriu eu vi, ali na esquina, uma galinha. Tava lá, correndo de um lado para o outro da rua transversal, que nem na piada.
- Que piada?
- Aquela: por que é que a galinha cruzou a rua?
- Ah. Claro, claro. A piada. Sei.
Ficaram os dois em silêncio. Yago, como se pensando na piada, e o doutor Gouveia esperando ele continuar a história.
- E depois? - O doutor incentivou.
- Depois o que?
- Depois da galinha que o senhor viu no sinaleiro...
- Ah! É. A galinha que cruzou a rua. Fiquei olhando, mas a galinha sumiu. Quis perguntar para o carro do lado se ele também tinha visto. Quer dizer, para o motorista do carro ao lado, que eu não converso com carro… Não sou biruta, ainda, eu acho. Mas aí começaram a buzinar e eu tive que seguir adiante. Doutor, o senhor acha que eu estou louco?
- Senhor Yago, é muito cedo para eu te dar algum diagnóstico preciso. Conte mais. Essa galinha na esquina, foi a última?
- Não! Antes fosse, antes fosse. Foram várias. Teve essa, escute, doutor. Eu ia chegando no escritório, descendo a rampa da garagem do prédio quando eu vi, subindo a rampa em sentido contrário, uma galinha! Nem deu tempo de conter o susto. Gritei para o guardinha, Ô, Antônio! Ô, seu Antônio? Você viu essa galinha?, seu Antônio nem me ouviu. Estava abrindo o portão para a Elizete. Eu acho, doutor, que o seu Antônio tem alguma coisa com a Elizete… - Yago coçou vigorosamente a têmpora e fez uma careta. Daí ficou compenetrado, olhando para um ponto fixo na parede. - Seu Antônio e a Elizete… - Yago voltou à vida e olhou de volta para o doutor. - Bem! Eu passei a manhã distraído, de tal jeito que nem me recuperei direito. E logo depois, doutor, imagine, eu tinha uma reunião de almoço com uns fornecedores do Paraná. Adivinha o que fomos comer?
- Galinha?
Yago olhou para o doutor com estranhamento e as suas sobrancelhas se uniram. Em voz baixa e levantando os ombros respondeu:
- Não doutor. Peixe… Por que é que eu iria comer galinha?
- Eu… eu não sei. Não importa. - Doutor Gouveia sacudiu a cabeça. - Continue.
- Enfim, doutor. Foi eu me sentar na cadeira no restaurante e uma galinha saiu correndo para a cozinha. Garçom! Garçom! Uma galinha, ali, acabou de entrar na cozinha! Eu me levantei e apontei. O garçom ficou me olhando, sem entender o que eu queria dele. Senhor, esse é um restaurante de peixes. Não temos frango. O senhor gostaria de uma salada, talvez? Ele não entendeu, né? Achou que eu estava pedindo para comer uma galinha. Eu ia pedir para entrar na cozinha e procurar o bicho, mas eu estava ali com os fornecedores. Ruim isso, né doutor? Que eu tive que me segurar e sentar na minha cadeira, participar da conversa… Mas eu estava distraído, pensando, tentando entender…
- De onde veio a galinha?
- Não, não. - Yago se irritou. - A questão do Antônio e da Elizete! Que a Elizete é secretária do segundo andar, começou faz poucos meses, e o Antônio é funcionário antigo. Será que tinha alguma coisa ali mesmo? Porque, se tinha, o chefe da logística ia ficar cabreiro. O chefe da logística, o Amílcar, o pessoal espalhou que contratou a Elizete por conta do… da… do… enfim, por conta de elementos extra-profissionais, entende?
O doutor deu um suspiro.
- Houve mais casos em que o senhor viu uma galinha?
- Aconteceu sim, naquele dia mesmo, logo em seguida do almoço. Fui para a sala do chefe. Quando eu ia entrando, saiu dali um cara que era assessor de um deputado estadual. Aí tem, eu pensei, que o tal deputado tava enrolado em um monte de coisa que a gente já tinha ouvido dizer, mas que ninguém tinha provas. Doutor sabe do que eu estou falando, né? Bem, entrei ali, conversar com o chefe sobre o almoço com os fornecedores do Paraná. Eu vi, em cima da mesa, uma pasta que ele estava tentando esconder com a mão, fingindo que não era nada… Mas eu li a palavra Licitação. Vixi! Mas, bem, não tenho nada com isso, né? Só que, daí, assim que eu ia saindo da sala, eu olhei para o lado de fora eu vi!
- A Elizete?
- Não, doutor, a Elizete trabalha em outro andar. Uma galinha! cruzando o corredor na frente da sala do chefe! Eu ainda perguntei pro meu chefe, o senhor viu isso, seu Cláudio?, Isso o que?, A, o, a… deixa para lá. Não é nada não. Tenha um bom dia! Me levantei e saí correndo pegar a bicha! Ô, Siomara, você viu? Passou aqui mesmo!, Do que é que você está falando, Yago? Não vi nada passando aqui, Bem, nada não, Siomara. Desculpa! Desisti e voltei para minha sala.
- Isso que você conta foi… na terça feira, certo? - O médico perguntou enquanto consultava o prontuário.
- Terça-feira. Mas quarta feira foi bem pior.
- Conte, por favor.
Yago esfregou os olhos com as mãos, olhou para um canto do teto por uns segundos enquanto sacudia os dedos como se fosse um pianista pronto para dar o primeiro acorde. Juntou as mãos e voltou a olhar para o médico.
- Ah! Quarta-feira… Eu dormi bem. Nem sonhei, ou não me lembro de ter sonhado. Eu acordei cedo para ir ao trabalho. Botei os chinelos no pé e fui até a cozinha para passar um café. Eu ia arrumando a cafeteira, botando água, ajeitando o filtro, quando eu ouvi, de novo, um ruído vindo da sala.
O médico interrompeu:
- Senhor Yago, me diga, o senhor tem a sua rotina bem estabelecida? Costuma fazer as coisas exatamente da mesma maneira, todos os dias?
- Não sei, doutor… Eu tenho lá minhas coisinhas, né? Todo mundo tem. Eu gosto de tomar café de manhã, todas as manhãs. O senhor não?
O doutor Gouveia ignorou a pergunta, anotou alguma coisa no prontuário e pediu para o paciente continuar:
- Então, o senhor dizia que tinha ouvido um barulho vindo da sala. O que aconteceu depois?
- Isso. Um barulho na sala! Já fui pensando se era, ou se não era uma galinha. Eu já tinha me esquecido dessa história... Uma galinha na minha sala… Isso não faz nenhum sentido, né? Mas não. Não ouvi mais nada. Dessa vez eu não parei para procurar por galinha nenhuma. Tomei o meu café e fui para o escritório. Eu juro, doutor, que eu fiquei atento se me aparecia uma galinha no caminho… Mas não apareceu. Estacionei o carro e, lá da garagem eu chamei, o elevador. Estava ali, esperando, me distraí, lembrei de uns papéis que tinha que ter trazido comigo e não tinha certeza se estavam na minha pasta. Abri a pasta, conferi que estavam ali e fechei de novo. Eu não tinha reparado, mas o elevador já tinha chegado e, quando me dei conta, só deu tempo de ver as portas se fechando. E ali dentro, doutor, uma galinha! Eu tentei segurar a porta, enfiar o pé no vão, apertar o botão… Mas lá se foram, a galinha e o elevador.
Yago deu um suspiro, como se tivesse perdido o elevador naquele momento.
- Subi de escada, correndo. No caminho apareceu um colega, o Oviedo. Ele tava com uma cara assustada, ansiosa, eu já ia perguntar se ele por acaso tinha visto uma galinha. Mas ele foi mais rápido e disse: Yago… Você tá subindo para o teu escritório? Eu tava, né? Para onde mais era para eu estar indo àquela hora da manhã? Eu respondi que sim. O Oviedo pensou, pensou e daí resolveu dizer, cochichando: Ó, melhor dar um tempo, Yago. Tá tudo meio complicado lá em cima. Sai, vai até a padaria, faz uma hora por lá… depois volta. Eu até que ia seguir o conselho dele, mas quando eu ia me virar para seguir o Oviedo, eu escuto: cocó! Cocó-có! Meu senhor Jesus Cristo! Eu agora pego a penosa! Subi correndo escada acima seguindo o barulho, fui até o alto do prédio… Mas não vi a galinha, se é que tinha alguma galinha. Eu estava esbaforido, o doutor pode imaginar, né? Eu, assim, meio gordinho, subindo oito andares de escada vestindo camisa, carregando minha maletinha… Quando então, ali na escadaria mesmo, logo ali no andar debaixo, o que eu vejo?
O médico fez uma cara um pouco aparvalhada, levantou as palmas das mãos e tentou:
- A Elizete?
- Não! O auditor da receita federal conversando com o meu chefe! Doutor! Que susto! O Oviedo deve ter visto alguma fuzarca no escritório do chefe, mas quem viu o Cláudio conversando com o auditor fui eu. Aperto de mão, tapinha no ombro, cochicho…
- Senhor Yago, isso tem alguma coisa à ver com o seu problema?
- Tem, tem sim! - E aí Yago soltou tudo, num sopro só, ofegando, como se tivesse acabado de subir os oito andares de escada. - Porque eu ia vendo isso ali no meio lance de escadas abaixo do meu, quando eu vi, logo ali, uma galinha! Doutor, ali, meio lance de escada abaixo de mim! Tava ali a penosa, popó, popopó, ciscando o chão de pedra. Só que eu não podia me mexer. Aliás, se a galinha fizesse muito barulho ia chamar a atenção dos dois ali embaixo, e podia ser que me vissem. Doutor! eu fiquei paralisado, suando bicas, olhando para a galinha a menos de dez degraus de onde eu estava. Popo popo popó. Ela não descia nem subia. Eu olhava para ela e ao mesmo tempo tentava escutar o que os dois conversavam ali em baixo. Nem consegui ouvir tudo direito, mas era maracutaia. Das brabas.
O doutor se levantou, atravessou a sala, encheu um copo d'água do filtro que estava sobre um móvel.
- Tome, Yago. Tente se acalmar.
Bebeu toda água em um gole só. Devolveu o copo para o médico, gesticulando que precisava de outro copo.
- Já trago mais.
O médico trouxe mais dois copos cheios. Yago tomou o primeiro de uma vez só e, mais calmo, tomou o outro aos goles. Secou a testa suada com a manga da camisa e prosseguiu.
- Assim que os dois terminaram de conversar, entraram e bateram a porta atrás deles. A galinha se assustou e saiu meio voando, meio correndo, escadaria abaixo. Eu fui atrás. Doutor, já perseguiu uma galinha escada abaixo? O Senhor tenha misericórdia, doutor, que eu quase caí um par de vezes. E não alcancei o bicho. Cheguei lá em baixo. Nada de galinha. Sumiu de novo.
Com os cotovelos sobre a mesa, Yago apoiou sua testa nas mãos e suspirou com um ar cansado.
- Sumiu de novo a diaba da galinha. E eu fiquei ali no fim da escadaria, lá no estacionamento, parecendo um palerma, suado e bufando. Posso pegar mais um copo d'água?
Se levantou sem esperar resposta. Encheu o copo que tinha na mão, bebeu e repetiu. Antes de sentar-se, disse:
- Enquanto eu tomava fôlego, ainda ali na escadaria, me aparece o Oviedo com uma coxinha e um guardanapo todo engordurado. Você ainda está aqui?! Cara tá uma confusão no segundo andar! Pegaram a Elizete com o Aguinaldo das Finanças. Parece que vão demitir ele. Imagine, doutor… - Yago riu. - Demitir o Aguinaldo das Finanças. O cara é sobrinho do dono da empresa! Iam demitir nada.
Com gestos impacientes o doutor Gouveia parecia tentar puxar a história contada com as mãos:
- Tá… Mais alguma galinha na quarta-feira?
- Não ao longo do dia. E que dia, doutor! Aguinaldo das Finanças pelo jeito ia ser afastado. Ninguém tinha visto o rapaz pelo escritório e o falatório era geral. A Elizete era outra que tinha sumido. Meu chefe ficou o dia fechado na salinha dele e eu almocei um sanduíche com o Oviedo, ver se eu me botava a par das fofocas do escritório. Oviedo é um baita fofoqueiro… Mas galinha, só uma no caminho de volta para casa e outra pulando de uma varanda até a outra no prédio da frente.
- O senhor não achou que já era hora de procurar um médico?
- Não. Eu estava bem. Estava tudo bem. Eu via umas galinhas… E daí?
- Então por que o senhor me procurou hoje?
- Por causa do que aconteceu na quinta.
- Quinta… Ontem, o senhor quer dizer?
- Isso. Ontem.
O médico fechou os olhos, espalmou as mãos sobre a mesa, respirou fundo e perguntou, bem pausadamente, mal contendo sua irritação:
- Então... o que aconteceu ontem?
- Bem, eu acordei cedo para ir ao trabalho. Botei os chinelos no pé e fui até a cozinha para passar um café. Eu ia arrumando a cafeteira, botando água, ajeitando o filtro, quando eu ouvi, de novo, um ruído vindo da sala.
O médico não perguntou nada. Pegou o queixo com a mão, olhando para o paciente por detrás dos óculos. Nem um gesto, nem uma menção para Yago continuar falando.
- Não era nada. - Yago finalmente disse, olhando para o chão. - Quer dizer, eu não vi nada. Não encontrei a galinha. Já estava me acostumando com as galinhas na minha vida. Estivesse ela ali no meu apartamento, ou não, eu já nem ligava, né? Desde que não fizesse cocô no meu tapete, ou no sofá… Bem, então, fui para o escritório. Cheguei no escritório e vi o seu Antônio com uma cara sombria, sério, agitado. Ele que era tão alegre, tão calmo. Aí tem, que eu lembrei da fofoca do dia anterior. Estacionei, subi para o meu andar. Na minha sala não tinha ninguém. Estava tudo vazio. Tinha era uma galinha sentada na minha cadeira. Doutor! Me enfezei. Aí já era demais, né? Aí já era abuso! Na minha cadeira! Me posicionei para emboscar a galinha. Me aproximei dela devagar, com as mãos prontas para agarrar a bicha, quando alguém na porta passa correndo, sem olhar, e avisa: Ó, Yago, Tá um fuzuê lá na recepção! Melhor vir ver! Acho que era o Dogoberto. Quando eu me virei de volta, a galinha já tinha sumido. Deixei minha maletinha em cima da mesa e fui ver o que o Dogoberto queria de mim.
Yago se ajeitou na cadeira e seguiu contando:
- Tava uma galera lá na recepção. Todo mundo ao redor de uma televisão que normalmente fica passando uma apresentação de Power-Point horrorosa. Era um policial federal falando, ou era o juiz? Não, desculpa, minto, era o procurador. Isso. Era o procurador. Ele falava a respeito do tal do deputado estadual, aquele mesmo que tava na sala do meu chefe Cláudio antes. Que o deputado estava sendo indiciado por recebimento de dinheiro, coisa e tal. O José Shmidt gritou lá do fundo da sala que foi o puto, desculpa, doutor, foi o que ele disse, que o puto do Amílcar da Logística que foi quem denunciou o Aguinaldo. A Margarida se meteu, confirmando que foi o Amílcar da Logística mesmo, que o cara ficou todo cheio de ciúmes do Aguinaldo da Finanças que tava arrastando asa para a pobre da Elizete que não era nada mais que uma boa moça, honesta e limpa. A Margarete tem isso de elogiar as pessoas que ela gosta como sendo limpas. O Aguinaldo nem tava ali para se defender, que eu sabia que o rabo-preso da história era meu chefe, que eu vi combinando cambalacho com o fiscal da receita, mas não falei nada. Mas, doutor, olha a situação: todo mundo batendo boca ali na recepção, o juiz ali na televisão falando do deputado… Não, era juíz, né? Era o policial. Isso. Me confundi antes. Era um policial federal. Enfim, o policial federal falando do deputado, a turma dizendo horrores da Elizete, que era limpa mesmo, e eu vi… Doutor, eu vi ali na televisão, atrás do juiz…
- O teu chefe?
- Não! Doutor! Uma galinha! Na televisão! E eu gritei: galinha! E metade da turma, achando que eu tava atacando a Elizete, acho que achando que ela era uma galinha mesmo, começou a gritar junto! Galinha! Daí foi porrada para todo lado, que tinha gente que achava que a Elizete era inocente e não tinha nada que ver, nem com a briga, nem com as maracutaias da chefia. Seu Antônio apareceu depois, chorando, veio avisar que o Cláudio disse que ia sair de férias. E levou a Elizete com ele.
Yago ficou quieto.
Doutor Gouveia tirou os óculos e começou a limpar as lentes com um lenço de papel, contido. Ninguém dizia nada. O doutor, a esse ponto, se recusava a fazer qualquer pergunta. Yago parecia perturbado. Depois que o silêncio pesou, Yago continuou a explicação:
- Pois é doutor… Todo mundo meio consternado, pensando no seu próprio emprego… Eu voltei para minha sala. E foi aí que eu vi, em cima da cadeira, bem onde tinha estado a galinha. Tinha um ovo. Um ovo, doutor. Tá aqui.
Yago se virou, abriu sua mochila, tirou dali de dentro um tupperware com um ovo dentro. Botou em cima da mesa do médico.
- Então, doutor. Pode ser que eu esteja ficando maluco?
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2019.07.04 13:23 gabpac A Inescapável Patologia do Homem que via Galinhas

- Deixe-me entender… O senhor diz que está vendo uma galinha? É isso?
- Isso, doutor. Uma galinha.
- Sei… Uma galinha. Uma só. Poderiam ser mais? - O doutor gesticulava usando só os dedos enquanto perguntava. - Talvez duas ou três?
- Não, não é isso, doutor. É que eu vejo uma galinha. Eu só não tenho certeza se é sempre a mesma, ou se cada vez que eu vejo uma galinha, na verdade, trata-se de outra galinha muito parecida. Eu não tenho muita experiência com galináceos, né? Não sei diferenciar uma galinha de outra. O doutor entenda… eu sempre vivi na cidade…
- Sei… O senhor está sendo perseguido por uma ou mais galinhas, uma de cada vez?
- Perseguido? bem, doutor, eu não diria perseguido. Eu vejo a galinha, digo, uma galinha, e ela está ali, cuidando da sua vida, fazendo... Sei lá, fazendo o que galinhas costumam fazer. Mas de forma alguma eu diria que estou sendo perseguido. Ao menos não por galinhas.
- O senhor está vendo uma galinha agora?
- Aqui, no consultório? Não, doutor. Aqui não tem galinha nenhuma. Mas tinha uma lá fora, na entrada do prédio.
- Na entrada do prédio. - O médico repetiu bem devagar, batendo com a caneta na palma da mão. - O senhor compreende que estamos bem no centro da cidade, não?
O rapaz sorriu.
- Doutor, se estivéssemos na zona rural e eu visse uma galinha, não teria procurado um médico, não é?
Doutor Gouveia não pareceu achar muita graça do comentário. Terminou uma anotação, empurrou os óculos mais para cima do nariz, fungou uma ou duas vezes e se aprumou para preencher o prontuário.
- Vamos ver… O senhor se chama Tiago Duarte…
- É Yago, com ipsilone.
- Yago. Yago Duarte, tem trinta e três anos. Profissão?
- Eu sou diretor do departamento de compras.
- Sei… - O doutor ia escrevendo, sem olhar para o paciente. - Casado? Filhos?
- Não. Solteiro. Eh, divorciado. Quer dizer, separado. Sem filhos.
- Ahan… O senhor é saudável de uma maneira geral? Sofre de alguma moléstia crônica?
- Não. Um resfriado, de vez em quando, né? Nada sério.
- Sei… E tem passado por algum estresse? Algum evento traumático?
Yago balançou a cabeça.
- Confusão no trabalho… Mas nada, não.
- Oquei… - o doutor esticou o "O" do oquei enquanto empurrava sua cadeira de rodinhas para trás.
- Então, senhor Yago, me conte porque o senhor me procurou.
- Eu vejo galinhas. - Yago respondeu casualmente. O doutor seguia encarando o paciente. Levantou a sobrancelha e franziu a testa, tentando encorajar o rapaz a continuar falando. - Pois é, doutor. É isso. Eu vejo galinhas.
- Como foi, eh… Como foi que isso começou?
- Foi na terça-feira. Eu acordei cedo para ir ao trabalho. Botei os chinelos no pé e fui até a cozinha para passar um café. Eu ia arrumando a cafeteira, botando água, ajeitando o filtro, quando eu ouvi um ruído vindo da sala. Eu moro sozinho, eu não tenho bicho em casa, virei para olhar e ali estava ela, uma galinha, assim, desse tamanho. Era só a cara dela, olhando pela porta com o pescoço esticado, me espiando. Assim que eu me virei para a porta, ela saiu correndo.
- Sei… O senhor viu e também ouviu a galinha?
- Ouvi. Vi e ouvi, sim. Levei um baita susto, né? Porque uma galinha assim, na minha casa… Eu moro no segundo andar, lá na Aristides da Costa. Rua movimentada. Uma galinha? Não faz sentido, né? Eu fui atrás dela, que ela correu para a sala. Eu juro para o senhor. Fiquei meia hora procurando a bicha. Quase perdi a hora. Saí sem tomar café.
- Sei… E foi só isso?
- Não, claro que não. Se fosse só isso, bem, eu ia achar que foi confusão da minha cabeça. Acontece, né? Mas não. Eu segui para o trabalho no carro e daí eu parei no sinal. Assim que o sinal abriu eu vi, ali na esquina, uma galinha. Tava lá, correndo de um lado para o outro da rua transversal, que nem na piada.
- Que piada?
- Aquela: por que é que a galinha cruzou a rua?
- Ah. Claro, claro. A piada. Sei.
Ficaram os dois em silêncio. Yago, como se pensando na piada, e o doutor Gouveia esperando ele continuar a história.
- E depois? - O doutor incentivou.
- Depois o que?
- Depois da galinha que o senhor viu no sinaleiro...
- Ah! É. A galinha que cruzou a rua. Fiquei olhando, mas a galinha sumiu. Quis perguntar para o carro do lado se ele também tinha visto. Quer dizer, para o motorista do carro ao lado, que eu não converso com carro… Não sou biruta, ainda, eu acho. Mas aí começaram a buzinar e eu tive que seguir adiante. Doutor, o senhor acha que eu estou louco?
- Senhor Yago, é muito cedo para eu te dar algum diagnóstico preciso. Conte mais. Essa galinha na esquina, foi a última?
- Não! Antes fosse, antes fosse. Foram várias. Teve essa, escute, doutor. Eu ia chegando no escritório, descendo a rampa da garagem do prédio quando eu vi, subindo a rampa em sentido contrário, uma galinha! Nem deu tempo de conter o susto. Gritei para o guardinha, Ô, Antônio! Ô, seu Antônio? Você viu essa galinha?, seu Antônio nem me ouviu. Estava abrindo o portão para a Elizete. Eu acho, doutor, que o seu Antônio tem alguma coisa com a Elizete… - Yago coçou vigorosamente a têmpora e fez uma careta. Daí ficou compenetrado, olhando para um ponto fixo na parede. - Seu Antônio e a Elizete… - Yago voltou à vida e olhou de volta para o doutor. - Bem! Eu passei a manhã distraído, de tal jeito que nem me recuperei direito. E logo depois, doutor, imagine, eu tinha uma reunião de almoço com uns fornecedores do Paraná. Adivinha o que fomos comer?
- Galinha?
Yago olhou para o doutor com estranhamento e as suas sobrancelhas se uniram. Em voz baixa e levantando os ombros respondeu:
- Não doutor. Peixe… Por que é que eu iria comer galinha?
- Eu… eu não sei. Não importa. - Doutor Gouveia sacudiu a cabeça. - Continue.
- Enfim, doutor. Foi eu me sentar na cadeira no restaurante e uma galinha saiu correndo para a cozinha. Garçom! Garçom! Uma galinha, ali, acabou de entrar na cozinha! Eu me levantei e apontei. O garçom ficou me olhando, sem entender o que eu queria dele. Senhor, esse é um restaurante de peixes. Não temos frango. O senhor gostaria de uma salada, talvez? Ele não entendeu, né? Achou que eu estava pedindo para comer uma galinha. Eu ia pedir para entrar na cozinha e procurar o bicho, mas eu estava ali com os fornecedores. Ruim isso, né doutor? Que eu tive que me segurar e sentar na minha cadeira, participar da conversa… Mas eu estava distraído, pensando, tentando entender…
- De onde veio a galinha?
- Não, não. - Yago se irritou. - A questão do Antônio e da Elizete! Que a Elizete é secretária do segundo andar, começou faz poucos meses, e o Antônio é funcionário antigo. Será que tinha alguma coisa ali mesmo? Porque, se tinha, o chefe da logística ia ficar cabreiro. O chefe da logística, o Amílcar, o pessoal espalhou que contratou a Elizete por conta do… da… do… enfim, por conta de elementos extra-profissionais, entende?
O doutor deu um suspiro.
- Houve mais casos em que o senhor viu uma galinha?
- Aconteceu sim, naquele dia mesmo, logo em seguida do almoço. Fui para a sala do chefe. Quando eu ia entrando, saiu dali um cara que era assessor de um deputado estadual. Aí tem, eu pensei, que o tal deputado tava enrolado em um monte de coisa que a gente já tinha ouvido dizer, mas que ninguém tinha provas. Doutor sabe do que eu estou falando, né? Bem, entrei ali, conversar com o chefe sobre o almoço com os fornecedores do Paraná. Eu vi, em cima da mesa, uma pasta que ele estava tentando esconder com a mão, fingindo que não era nada… Mas eu li a palavra Licitação. Vixi! Mas, bem, não tenho nada com isso, né? Só que, daí, assim que eu ia saindo da sala, eu olhei para o lado de fora eu vi!
- A Elizete?
- Não, doutor, a Elizete trabalha em outro andar. Uma galinha! cruzando o corredor na frente da sala do chefe! Eu ainda perguntei pro meu chefe, o senhor viu isso, seu Cláudio?, Isso o que?, A, o, a… deixa para lá. Não é nada não. Tenha um bom dia! Me levantei e saí correndo pegar a bicha! Ô, Siomara, você viu? Passou aqui mesmo!, Do que é que você está falando, Yago? Não vi nada passando aqui, Bem, nada não, Siomara. Desculpa! Desisti e voltei para minha sala.
- Isso que você conta foi… na terça feira, certo? - O médico perguntou enquanto consultava o prontuário.
- Terça-feira. Mas quarta feira foi bem pior.
- Conte, por favor.
Yago esfregou os olhos com as mãos, olhou para um canto do teto por uns segundos enquanto sacudia os dedos como se fosse um pianista pronto para dar o primeiro acorde. Juntou as mãos e voltou a olhar para o médico.
- Ah! Quarta-feira… Eu dormi bem. Nem sonhei, ou não me lembro de ter sonhado. Eu acordei cedo para ir ao trabalho. Botei os chinelos no pé e fui até a cozinha para passar um café. Eu ia arrumando a cafeteira, botando água, ajeitando o filtro, quando eu ouvi, de novo, um ruído vindo da sala.
O médico interrompeu:
- Senhor Yago, me diga, o senhor tem a sua rotina bem estabelecida? Costuma fazer as coisas exatamente da mesma maneira, todos os dias?
- Não sei, doutor… Eu tenho lá minhas coisinhas, né? Todo mundo tem. Eu gosto de tomar café de manhã, todas as manhãs. O senhor não?
O doutor Gouveia ignorou a pergunta, anotou alguma coisa no prontuário e pediu para o paciente continuar:
- Então, o senhor dizia que tinha ouvido um barulho vindo da sala. O que aconteceu depois?
- Isso. Um barulho na sala! Já fui pensando se era, ou se não era uma galinha. Eu já tinha me esquecido dessa história... Uma galinha na minha sala… Isso não faz nenhum sentido, né? Mas não. Não ouvi mais nada. Dessa vez eu não parei para procurar por galinha nenhuma. Tomei o meu café e fui para o escritório. Eu juro, doutor, que eu fiquei atento se me aparecia uma galinha no caminho… Mas não apareceu. Estacionei o carro e, lá da garagem eu chamei, o elevador. Estava ali, esperando, me distraí, lembrei de uns papéis que tinha que ter trazido comigo e não tinha certeza se estavam na minha pasta. Abri a pasta, conferi que estavam ali e fechei de novo. Eu não tinha reparado, mas o elevador já tinha chegado e, quando me dei conta, só deu tempo de ver as portas se fechando. E ali dentro, doutor, uma galinha! Eu tentei segurar a porta, enfiar o pé no vão, apertar o botão… Mas lá se foram, a galinha e o elevador.
Yago deu um suspiro, como se tivesse perdido o elevador naquele momento.
- Subi de escada, correndo. No caminho apareceu um colega, o Oviedo. Ele tava com uma cara assustada, ansiosa, eu já ia perguntar se ele por acaso tinha visto uma galinha. Mas ele foi mais rápido e disse: Yago… Você tá subindo para o teu escritório? Eu tava, né? Para onde mais era para eu estar indo àquela hora da manhã? Eu respondi que sim. O Oviedo pensou, pensou e daí resolveu dizer, cochichando: Ó, melhor dar um tempo, Yago. Tá tudo meio complicado lá em cima. Sai, vai até a padaria, faz uma hora por lá… depois volta. Eu até que ia seguir o conselho dele, mas quando eu ia me virar para seguir o Oviedo, eu escuto: cocó! Cocó-có! Meu senhor Jesus Cristo! Eu agora pego a penosa! Subi correndo escada acima seguindo o barulho, fui até o alto do prédio… Mas não vi a galinha, se é que tinha alguma galinha. Eu estava esbaforido, o doutor pode imaginar, né? Eu, assim, meio gordinho, subindo oito andares de escada vestindo camisa, carregando minha maletinha… Quando então, ali na escadaria mesmo, logo ali no andar debaixo, o que eu vejo?
O médico fez uma cara um pouco aparvalhada, levantou as palmas das mãos e tentou:
- A Elizete?
- Não! O auditor da receita federal conversando com o meu chefe! Doutor! Que susto! O Oviedo deve ter visto alguma fuzarca no escritório do chefe, mas quem viu o Cláudio conversando com o auditor fui eu. Aperto de mão, tapinha no ombro, cochicho…
- Senhor Yago, isso tem alguma coisa à ver com o seu problema?
- Tem, tem sim! - E aí Yago soltou tudo, num sopro só, ofegando, como se tivesse acabado de subir os oito andares de escada. - Porque eu ia vendo isso ali no meio lance de escadas abaixo do meu, quando eu vi, logo ali, uma galinha! Doutor, ali, meio lance de escada abaixo de mim! Tava ali a penosa, popó, popopó, ciscando o chão de pedra. Só que eu não podia me mexer. Aliás, se a galinha fizesse muito barulho ia chamar a atenção dos dois ali embaixo, e podia ser que me vissem. Doutor! eu fiquei paralisado, suando bicas, olhando para a galinha a menos de dez degraus de onde eu estava. Popo popo popó. Ela não descia nem subia. Eu olhava para ela e ao mesmo tempo tentava escutar o que os dois conversavam ali em baixo. Nem consegui ouvir tudo direito, mas era maracutaia. Das brabas.
O doutor se levantou, atravessou a sala, encheu um copo d'água do filtro que estava sobre um móvel.
- Tome, Yago. Tente se acalmar.
Bebeu toda água em um gole só. Devolveu o copo para o médico, gesticulando que precisava de outro copo.
- Já trago mais.
O médico trouxe mais dois copos cheios. Yago tomou o primeiro de uma vez só e, mais calmo, tomou o outro aos goles. Secou a testa suada com a manga da camisa e prosseguiu.
- Assim que os dois terminaram de conversar, entraram e bateram a porta atrás deles. A galinha se assustou e saiu meio voando, meio correndo, escadaria abaixo. Eu fui atrás. Doutor, já perseguiu uma galinha escada abaixo? O Senhor tenha misericórdia, doutor, que eu quase caí um par de vezes. E não alcancei o bicho. Cheguei lá em baixo. Nada de galinha. Sumiu de novo.
Com os cotovelos sobre a mesa, Yago apoiou sua testa nas mãos e suspirou com um ar cansado.
- Sumiu de novo a diaba da galinha. E eu fiquei ali no fim da escadaria, lá no estacionamento, parecendo um palerma, suado e bufando. Posso pegar mais um copo d'água?
Se levantou sem esperar resposta. Encheu o copo que tinha na mão, bebeu e repetiu. Antes de sentar-se, disse:
- Enquanto eu tomava fôlego, ainda ali na escadaria, me aparece o Oviedo com uma coxinha e um guardanapo todo engordurado. Você ainda está aqui?! Cara tá uma confusão no segundo andar! Pegaram a Elizete com o Aguinaldo das Finanças. Parece que vão demitir ele. Imagine, doutor… - Yago riu. - Demitir o Aguinaldo das Finanças. O cara é sobrinho do dono da empresa! Iam demitir nada.
Com gestos impacientes o doutor Gouveia parecia tentar puxar a história contada com as mãos:
- Tá… Mais alguma galinha na quarta-feira?
- Não ao longo do dia. E que dia, doutor! Aguinaldo das Finanças pelo jeito ia ser afastado. Ninguém tinha visto o rapaz pelo escritório e o falatório era geral. A Elizete era outra que tinha sumido. Meu chefe ficou o dia fechado na salinha dele e eu almocei um sanduíche com o Oviedo, ver se eu me botava a par das fofocas do escritório. Oviedo é um baita fofoqueiro… Mas galinha, só uma no caminho de volta para casa e outra pulando de uma varanda até a outra no prédio da frente.
- O senhor não achou que já era hora de procurar um médico?
- Não. Eu estava bem. Estava tudo bem. Eu via umas galinhas… E daí?
- Então por que o senhor me procurou hoje?
- Por causa do que aconteceu na quinta.
- Quinta… Ontem, o senhor quer dizer?
- Isso. Ontem.
O médico fechou os olhos, espalmou as mãos sobre a mesa, respirou fundo e perguntou, bem pausadamente, mal contendo sua irritação:
- Então... o que aconteceu ontem?
- Bem, eu acordei cedo para ir ao trabalho. Botei os chinelos no pé e fui até a cozinha para passar um café. Eu ia arrumando a cafeteira, botando água, ajeitando o filtro, quando eu ouvi, de novo, um ruído vindo da sala.
O médico não perguntou nada. Pegou o queixo com a mão, olhando para o paciente por detrás dos óculos. Nem um gesto, nem uma menção para Yago continuar falando.
- Não era nada. - Yago finalmente disse, olhando para o chão. - Quer dizer, eu não vi nada. Não encontrei a galinha. Já estava me acostumando com as galinhas na minha vida. Estivesse ela ali no meu apartamento, ou não, eu já nem ligava, né? Desde que não fizesse cocô no meu tapete, ou no sofá… Bem, então, fui para o escritório. Cheguei no escritório e vi o seu Antônio com uma cara sombria, sério, agitado. Ele que era tão alegre, tão calmo. Aí tem, que eu lembrei da fofoca do dia anterior. Estacionei, subi para o meu andar. Na minha sala não tinha ninguém. Estava tudo vazio. Tinha era uma galinha sentada na minha cadeira. Doutor! Me enfezei. Aí já era demais, né? Aí já era abuso! Na minha cadeira! Me posicionei para emboscar a galinha. Me aproximei dela devagar, com as mãos prontas para agarrar a bicha, quando alguém na porta passa correndo, sem olhar, e avisa: Ó, Yago, Tá um fuzuê lá na recepção! Melhor vir ver! Acho que era o Dogoberto. Quando eu me virei de volta, a galinha já tinha sumido. Deixei minha maletinha em cima da mesa e fui ver o que o Dogoberto queria de mim.
Yago se ajeitou na cadeira e seguiu contando:
- Tava uma galera lá na recepção. Todo mundo ao redor de uma televisão que normalmente fica passando uma apresentação de Power-Point horrorosa. Era um policial federal falando, ou era o juiz? Não, desculpa, minto, era o procurador. Isso. Era o procurador. Ele falava a respeito do tal do deputado estadual, aquele mesmo que tava na sala do meu chefe Cláudio antes. Que o deputado estava sendo indiciado por recebimento de dinheiro, coisa e tal. O José Shmidt gritou lá do fundo da sala que foi o puto, desculpa, doutor, foi o que ele disse, que o puto do Amílcar da Logística que foi quem denunciou o Aguinaldo. A Margarida se meteu, confirmando que foi o Amílcar da Logística mesmo, que o cara ficou todo cheio de ciúmes do Aguinaldo da Finanças que tava arrastando asa para a pobre da Elizete que não era nada mais que uma boa moça, honesta e limpa. A Margarete tem isso de elogiar as pessoas que ela gosta como sendo limpas. O Aguinaldo nem tava ali para se defender, que eu sabia que o rabo-preso da história era meu chefe, que eu vi combinando cambalacho com o fiscal da receita, mas não falei nada. Mas, doutor, olha a situação: todo mundo batendo boca ali na recepção, o juiz ali na televisão falando do deputado… Não, era juíz, né? Era o policial. Isso. Me confundi antes. Era um policial federal. Enfim, o policial federal falando do deputado, a turma dizendo horrores da Elizete, que era limpa mesmo, e eu vi… Doutor, eu vi ali na televisão, atrás do juiz…
- O teu chefe?
- Não! Doutor! Uma galinha! Na televisão! E eu gritei: galinha! E metade da turma, achando que eu tava atacando a Elizete, acho que achando que ela era uma galinha mesmo, começou a gritar junto! Galinha! Daí foi porrada para todo lado, que tinha gente que achava que a Elizete era inocente e não tinha nada que ver, nem com a briga, nem com as maracutaias da chefia. Seu Antônio apareceu depois, chorando, veio avisar que o Cláudio disse que ia sair de férias. E levou a Elizete com ele.
Yago ficou quieto.
Doutor Gouveia tirou os óculos e começou a limpar as lentes com um lenço de papel, contido. Ninguém dizia nada. O doutor, a esse ponto, se recusava a fazer qualquer pergunta. Yago parecia perturbado. Depois que o silêncio pesou, Yago continuou a explicação:
- Pois é doutor… Todo mundo meio consternado, pensando no seu próprio emprego… Eu voltei para minha sala. E foi aí que eu vi, em cima da cadeira, bem onde tinha estado a galinha. Tinha um ovo. Um ovo, doutor. Tá aqui.
Yago se virou, abriu sua mochila, tirou dali de dentro um tupperware com um ovo dentro. Botou em cima da mesa do médico.
- Então, doutor. Pode ser que eu esteja ficando maluco?
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